Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº86/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº89/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha:

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” ao 3º SGT PM Gilson Pinheiro da Silva, Lotado no BPChoque, e nas folgas atua na segurança presente em Piraí, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados, a nossa população.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de aplausos aos policiais militares, Dener Pereira 1° Sargento PM, Cristian Farias Pereira SUBTENENTE PM, Nilson Sabino Costa Júnior 3º Sargento PM, Cintia Siqueira de Oliveira 3° Sargento PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do RJ e Everson Pigaiani Guedes 1° Sargento PM do 37º Batalhão de Policia Militar do RJ , pelos relevantes serviços prestados a segurança publica e a população do município de Pirai

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

"Moção de Aplausos " à equipe do Programa Segurança Presente de Piraí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população, pela atuação preventiva, profissionalismo exemplar e dedicação permanente à proteção da população.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.