Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 25/11/2025
Observação
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.