Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 15º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 125/2025 em que tem como essência fixar a data base da revisão geral anual da remuneração dos servidores dos aposentados e pensionista e dos agentes políticos públicos do município de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 128/2025, em que autoriza o Executivo Municipal a repassar à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, o valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais), a título de contribuição, que deverá ser transferido em parcela única.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 com o objetivo de alterar o dispositivo da Lei Complementar n°28, de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de Parcelamento do solo para fins urbanos no Munícipio de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 129/2025 em que tem como escopo prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, que culminou com a aprovação da Lei Municipal n° 1833 de 02 de junho de 2025.

Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.

Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa RIO MAIS SANEAMENTO, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário neste município, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias ao reparo do vazamento de água potável na Rodovia Piraí – Passa Três (RJ-137), próximo ao conhecido “Bar do Careca”.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que realize serviços de colocação de lixeiras de grande porte, com tampa, distribuídas estrategicamente por toda a extensão do município, especialmente nos bairros mais afastados do centro que se encontram notoriamente carentes desse equipamento urbano essencial.

INdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de fazer a substituição dos brinquedos da praça Manoel Alexandre de Lima, a Praça do Tatá, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de Extensão de rede ( Iluminação pública) na Rua da Pedreira 270, Quintal do Dedo, no distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua da Pedreira 270, Quintal do Dedo, no distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria competente a realização da ornamentação natalina em todo município de Piraí, visando promover o espírito natalino e valorizar os espaços públicos durante o período festivo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente e à concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, que seja realizada com urgência a substituição dos postes de energia localizados na Estrada João Brito Júnior, distrito de Arrozal, nas proximidades do comércio Trem de Minas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola , no trecho compreendido na subida da basila, declive na altura do nº172, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, e Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado o serviço de manutenção e melhorias na Estrada Novo Mundo, localizada no distrito de Arrozal, município de Piraí.

,INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária e Zoonoses), seja avaliada e viabilizada a realização de um serviço de dedetização e controle vetorial (mosquitos e pernilongos) na Escola Estadual Otávio Teixeira Campos e em suas redondezas.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciada a Reforma e Recuperação Urgente do Corrimão da escadaria que se inicia na subida da Rua Santa Teresa e se estende até a área do Campinho, no Bairro da Basila.

Moção de Aplausos à Senhora Rita de Cássia Campos Czarneski, aos participantes e aos colaboradores do evento Show de Talentos, realizado no dia 22 de novembro de 2025.

Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Piraí – ACEPI, em reconhecimento pela brilhante realização do evento “Shopping a Céu Aberto”, ocorrido no dia 08 de novembro de 2025, no Centro de Piraí.

Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Piraí, em reconhecimento à conquista do Selo Diamante, à obtenção de 100% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao trabalho de excelência desenvolvido pela Ouvidoria Legislativa da Casa, marcos que evidenciam a seriedade, o profissionalismo e a eficiência da atual gestão legislativa

Fixa a data-base da revisão geral anual do vencimento e subsidio dos servidores públicos municipais ativos, bem como inativos e pensionistas com paridade do Município de Piraí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.

REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha:

“Moção de Aplausos” ao 3º SGT PM Gilson Pinheiro da Silva, Lotado no BPChoque, e nas folgas atua na segurança presente em Piraí, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados, a nossa população.

Moção de aplausos aos policiais militares, Dener Pereira 1° Sargento PM, Cristian Farias Pereira SUBTENENTE PM, Nilson Sabino Costa Júnior 3º Sargento PM, Cintia Siqueira de Oliveira 3° Sargento PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do RJ e Everson Pigaiani Guedes 1° Sargento PM do 37º Batalhão de Policia Militar do RJ , pelos relevantes serviços prestados a segurança publica e a população do município de Pirai

"Moção de Aplausos " à equipe do Programa Segurança Presente de Piraí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população, pela atuação preventiva, profissionalismo exemplar e dedicação permanente à proteção da população.