1 - Ata Aprovação 2º Período nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
|
Ata da 10º sessão ordinária do 2º período legislativo.
|
Aprovado
|
2 - Mensagem nº 72 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 995
|
Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 104/2025 em que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. LOA
|
Matéria lida
|
3 - Mensagem nº 73 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 994
|
Mensagem referente ao Projeto de Lei 103/25 com a finalidade de apresentar o plano plurianual para o período de 2026-2029. PPA
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1000
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2026-2029.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 1001
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2026.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 537 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Número de Protocolo: 992
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente, no sentido de conceder um abono de Natal aos servidores públicos municipais, estendendo o benefício também aos funcionários do Hospital Flávio Leal.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 538 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mário Hermínio
Número de Protocolo: 993
|
Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que estude a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores do Legislativo Municipal.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 539 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 997
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a troca da iluminação da Praça da Preguiça, localizada no centro de Piraí, substituindo as atuais lâmpadas por luminárias de LED, visando melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública no local.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 540 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Junior Dentista
Número de Protocolo: 999
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em frente ao Gramadão, na altura do número 270, bairro Santanésia, providenciando a substituição de lâmpadas queimadas e a revisão do sistema elétrico local.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 541 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Número de Protocolo: 1002
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, que proceda à imediata reforma da rampa de acesso ao ponto de ônibus, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, altura do número 3003, em frente ao Condomínio Portal do Vale, neste município.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 542 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Número de Protocolo: 1004
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto localizada no Bairro Varjão, Rua Joaquim Ferreira de Melo, nº 30.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 543 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Número de Protocolo: 1005
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a viabilidade da aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 544 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Russo
Número de Protocolo: 1006
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de implantar um ponto de ônibus nas margens da rodovia, no bairro Santa Teresa, em frente à fábrica da Tubloc, neste município.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 545 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 1013
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a aquisição de novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital Municipal Flávio Leal, aos Postos de Saúde da Família (PSFs) e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 546 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Betão
Número de Protocolo: 1007
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciado, o desentupimento e a limpeza dos bueiros localizados na Rua Capitão Manoel Torres, Bairro Santa Teresa, na altura do número 1109.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 547 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Betão
Número de Protocolo: 1009
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de implantação de um parquinho infantil no espaço atualmente sem uso da E.M. Aloísio Cautiero Horta Jardim.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 548 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Camacho
Número de Protocolo: 1014
|
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de pavimentação na Rua das Rosas e Rua Castro Alves, no Bairro Koppland, neste Município.
|
Matéria lida
|
18 - Moção nº 64 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Mucaca
Número de Protocolo: 996
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evandro Soriano da Silva, médico exemplar, por sua destacada atuação na área da saúde, marcada pela competência, compromisso e, sobretudo, por um atendimento profundamente humano.
|
Matéria lida
|
19 - Moção nº 65 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Wagner Marreco
Número de Protocolo: 1003
|
MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Subprefeitura do Bairro Varjão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao município de Piraí.
|
Matéria lida
|
20 - Moção nº 66 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 1011
|
Moção de Aplausos aos Garis do Município de Piraí, em reconhecimento ao trabalho essencial, dedicado e incansável prestado diariamente em prol da limpeza urbana, do bem-estar da população e da preservação ambiental.
|
Matéria lida
|
21 - Moção nº 67 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Evandro
Número de Protocolo: 1012
|
Moção de Aplausos à equipe organizadora do 20º Piraí Fest, em reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado na coordenação e execução do evento, que se consolidou como um dos maiores e mais bem-sucedidos festivais da história do município.
|
Matéria lida
|
22 - Moção nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Betão
Número de Protocolo: 1010
|
Moção de Aplausos à equipe do CASTRAMÓVEL MUNICIPAL DE PIRAÍ, por sua dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública e ao bem-estar animal.
|
Matéria lida
|
