Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 80/2025, que trata da necessidade imperiosa de um reordenamento na representação do Conselho da Cidade do Município de Piraí, face as premissas apresentadas pela Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 84/2025, que tem como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição a Casa de Caridade de Pirai- Hospital Flávio Leal.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 85/2025, que tem como essência instituir a Gratificação de Desempenho - eMulti, destinada aos servidores que compõe as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária a Saúde.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 86/2025 em que autoriza o Município de Pirai, a associar-se e contribuir financeiramente com a a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.

Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SR. ELIEL PINTO VIEIRA

Conceder Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Imo. Sr. Paulo Cesar Pegoral Fernandes.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Farias Valle.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz Tresse.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. José Alves Filho.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. THIAGO MARÇAL PORTELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

Requerimento de urgência referente aos Projetos de Decreto Legislativo do n° 17 ao 23/2025

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência, junto ao Comandante do 10ºBPM, o motivo pelo qual o DPO de Santanésia, fica fechado no período noturno, e seus policiais deslocados para outras regiões, fato que vem gerando, furtos residenciais, e reclamações da população, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a revitalização e limpeza das margens do Rio Piraí em toda a extensão que compreende este município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, a fiscalização de todas as construções e imóveis localizados às margens do Rio Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma e revitalização do parque infantil situado no bairro Fraternidade, no Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determinado à Secretaria competente, a realização da limpeza, patrolamento e demais infraestruturas ao longo da Rua Ipê Amarelo, situada no Bairro Santa Teresa, no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja promovida a inclusão dos Agentes de Ensino Colaborativo no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica do Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a manutenção e pintura da ponte e passarela do bairro da Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Ordem Pública e Trânsito, a viabilidade, de colocação de placas de sinalização, na rua Heloiza Beatriz Figueira, entre os nº 26 ao 150, em Santanésia, neste Municipio.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Saúde, a viabilidade, de se criar a função moto ambulância, para um atendimento mais ágil e eficiente, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a secretaria competente para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento nas Praças da Preguiça e Manoel Alexandre de Lima, neste município.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reativação do Ponto de Apoio ao Idoso (PAI), localizado no Centro da cidade, visando restabelecer este importante espaço de acolhimento, orientação e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente e em parceria com a concessionária de energia elétrica responsável, que seja realizada a extensão de rede elétrica na Rua São João 1, a partir do número 169 em diante, bairro Varjão, visando atender às necessidades dos moradores daquela localidade.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua do Campinho, bairro Sossego 2, na altura do número 51, visando aumentar a segurança de pedestres e, em especial, das crianças que brincam no local.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada, tapa-buracos na Rua 2, na Enseada das Garças por onde passa a linha de ônibus, a fim de garantir a segurança dos usuários da via e do transporte público.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de um parquinho infantil na localidade conhecida como Três Vendas, no bairro Serra do Matoso, em Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na realização do projeto Agricultura Social. Essa iniciativa notável é fruto da colaboração entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com a liderança fundamental da PESAGRO-RIO.

“Moção de Aplausos” à Sra. Paola Pereira Tenchini da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Coral da 3ª Idade Renascer de Piraí, em reconhecimento à sua trajetória de excelência artística, dedicação à promoção cultural e relevante participação em eventos no município e região.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SR. ELIEL PINTO VIEIRA

Conceder Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Imo. Sr. Paulo Cesar Pegoral Fernandes.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Farias Valle.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz Tresse.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. José Alves Filho.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. THIAGO MARÇAL PORTELA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.

Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna.

Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.

Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências.

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RODRIGO DA ROCHA PANÇARDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ROBSON COSTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCOS LOPES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. FÁBIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. GERALDO ASSIS MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. EMERSON DA CRUZ PINHEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JEAN CARLOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM AFONSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª MARIANA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MANOEL DE SOUZA GOMES.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da conclusão da obra de contenção de encosta no muro localizado em frente à Usina do Vigário, tendo em vista que a referida obra permanece cercada por tapumes e encontra-se inconclusiva até o momento.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas do Projeto de Karatê de Piraí, que representaram com excelência a cidade e o Brasil na Copa do Mundo de Karatê – Ásia, levando o nome do nosso município a nível internacional.

“Moção de Aplausos” ao 1º Tenente Felipe Honório Sales da Silva, Comandante da 5ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” aos valorosos policiais militares que atuam no Posto Rodoviário de Piraí, em Rosa Machado, integrantes do Comando de Polícia Rodoviária, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.