1 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 2 de 2025
Autores:
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Ata da segunda sessão Extraordinária.
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Aprovado
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2 - Mensagem nº 6 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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Encaminho o projeto de lei n°6/2025, que tem como essência reconhecer o Estado de Calamidade Pública, no âmbito da administração financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e dá outras providências, conforme Decreto n°6.662 de 14 de janeiro de 2025.
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Matéria lida
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3 - Mensagem nº 7 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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Encaminha o Projeto de Lei, que trata da nova remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Júnior Rocha
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Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº06 e 07/2025.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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“RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, DECLARADO PELO DECRETO N.°6.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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“Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências”.
Obs.: DISCURSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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