Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Atendimento prioritário no transporte promovido pelo Município de Piraí para pessoas com espectro autista e paralisia cerebral e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Matéria de Expediente | 24/06/2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pedindo instalação de (01) um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Rua Orlando Guedes antiga João XXIII, no Bairro Santa Tereza, neste município. - Requerimento nº 139 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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4 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as cercas arrancadas no período da obra de saneamento no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal, no período de dragagem do Rio Caximbau e na Estrada da Cachoeira. - Requerimento nº 140 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando esclarecimento sobre os mototaxistas em atividade no município. - Requerimento nº 141 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário informações sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Piraí. - Requerimento nº 142 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de drenagem da Rua das Tulipas no bairro Varjão. - Requerimento nº 143 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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8 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, referentes à obra de captação de águas pluviais e esgoto do Loteamento Santo Antônio do Oratório, localizado na Rua B, Bairro Rosa Machado. - Requerimento nº 144 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/07/2024 - |
Aprovado |
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9 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a segurança da festa rural do corrente ano. - Requerimento nº 145 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - |
Aprovado |
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10 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando à empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos esclarecimentos sobre os altos valores das diversas taxas de serviços, os preços exorbitantes das contas de água, a cobrança de duas contas dentro do mesmo mês, a má qualidade da água, as constantes interrupções no fornecimento de água para os bairros localizados nas partes altas da cidade, a venda de hidrômetros a preços acima do valor de mercado, a obrigatoriedade de os clientes comprarem exclusivamente os hidrômetros vendidos pela empresa Rio+ Saneamento, e o atendimento precário ao público, que frequentemente não tem a possibilidade de revisão das suas contas, mesmo em casos de valores altíssimos. - Requerimento nº 146 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - |
Aprovado |
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11 |
Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores gastos na área de segurança da Festa de Sant’Anna (realizada no último mês de Julho). - Requerimento nº 147 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - |
Aprovado |
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12 |
Requerem ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação do Senhor Secretário de Agricultura do Município, para esclarecer as informações sobre a festa rural do corrente ano. - Requerimento nº 148 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - |
Aprovado |
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13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto a CCR RIO SP para que se construa uma cobertura de ponto de ônibus em uma baia (recuo) já existente na Rodovia Presidente, no bairro Caiçara – sentido São Paulo - em frente ao restaurante Cata Vento. No território de Piraí sentido Rio de Janeiro e sentido São Paulo, no trecho da Serra das Araras ao Distrito de Arrozal. - Requerimento nº 149 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/08/2024 - |
Aprovado |