Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 05 de agosto de 2024.

REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR ANDRÉ DE ELIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgoto esclarecimentos.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando informações sobre a obra da quadra do Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de implementação de eventos voltados a crianças e adolescentes, eventos esses sem a venda de bebida alcoólica, com brinquedos, recreação para que as crianças e adolescentes do município tenham maior inclusão no mesmo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que valorize os cantores religiosos (Prata da casa) que já possuem empresa com CNPJ da mesma forma que é feito no secular (Prata da Secular).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a construção de uma praça com playground equipada com aparelhos de ginástica no final da Rua da Granja, em frente à Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo, situada na Rodovia Presidente Dutra no km 229, no Bairro Caiçara, 1º distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a construção de um canteiro, numa extensão de 75m, no lado esquerdo, paralelo à escola Municipal Epitácio Campos, situada na Rua do Bosque, no Bairro Caiçara, 1º distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja feita obras de recuperação do piso intertravado com as devidas infraestruturas, na Rua do Lago, no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se colocar placa de identificação escolar e a pintura de uma faixa de pedestre defronte a Escola Municipal Professora Marília Lima Valente, localizada no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja realizado a poda de árvores no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade da colocação de uma faixa de pedestres no início da Rua Marinho Vidal, conhecida como Rua dos Picões, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o transporte gratuito para os pais dos alunos que moram no bairro da Serra das Araras terem condições de participarem das reuniões escolares – ou no bairro Caiçara, ou em Ribeirão das Lajes. Por conta da dificuldade com o transporte público, os pais das crianças não estão conseguindo ir até a unidade escolar.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore um projeto (ouvindo a opinião dos moradores) de construção de um pórtico, ampliação de calçada, colocação de grades, embelezamento/paisagismo na Estrada João Guimarães, no Distrito de Arrozal ligando até a Praça São João Batista e junto a isso faça o remodelamento da praça São João Batista de forma harmônica com a história local (Igreja Católica, Coreto e Casarão) com palco e cobertura fixa, de frente para o Casarão, dando conforto aos frequentadores da praça para assistirem os eventos culturais e religiosos, entre outros, e deixar o espaço destinado para a praça de alimentação aproveitando os comerciantes que lá já estão dando a eles melhores condições de trabalho e um espaço fixo destinados aos artesãos para venderem os seus produtos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e executado projeto seguindo padrões ambientais da construção de muro de contenção as margens do Rio Caximbau.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução da calçada localizada na Avenida dos Acadêmicos. Dos trechos que precisam de manutenção, destaco a parte localizada em frente a subida do bairro Quatro de Abril e também o trecho localizado perto da Ponte do Cabo Verde. A presente solicitação deve ser atendida em caráter de urgência pelo Poder Executivo por ser uma avenida movimentada por carros, pedestres e ciclistas que disputam espaço no asfalto por conta dos trechos da calçada que estão sem condições de uso.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de um guarda-corpos embaixo da Ponte do Cabo Verde, localizada na Avenida dos Acadêmicos. A solicitação em questão deve ser prioridade do Poder Executivo Municipal, principalmente por tratar-se da segurança daqueles que por ali transitam.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para que leve para o bairro Jaqueira o grande Projeto AGITO CULTURAL.

Retirada de pauta pelo autor.

MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.