Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata Aprovação 1º Período nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Subdiretor Legislativo - SDL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2024. - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 72/2023. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei Nº26/2024. - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 126/2024. - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 127/2024. - |
Aprovado |
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10 |
Requerimento de Urgência referente ao Requerimento Nº 129/2024. - |
Aprovado |
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14 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o CTI do Hospital Flávio Leal. - |
Matéria lida |
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2 |
Mensagem nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei onde dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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DECLARA OS CELEIROS DAS LETRAS DE ARROZAL E DE SANTANÉSIA COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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DECLARA O BLOCO DA LAURA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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Reserva aos negros e indígenas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Pirai. - |
Matéria lida |
11 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, propondo a criação de um sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, bem como solicita informações sobre monitoramento já existente. - |
Matéria lida |
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12 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto ao (DER) DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM para que se faça uma obra de aumento da ponte e a construção de uma passarela para pedestres na estrada Piraí X Barra do Piraí, próximo ao bairro Ponte de Cimento no município de Piraí. - |
Matéria lida |
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13 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, pedindo instalação de (01) um transformador para suprir a queda de tensão ao longo da Travessa João da Silva e da Rua João Gomes Ribeiro, no Bairro Asilo Pinheiro, neste município. - |
Matéria lida |
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15 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Giane Gigoia -Secretária de Saúde do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de irregularidades no contrato do CTI do Hospital Flávio Leal. - |
Matéria lida |
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16 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando da empresa Rio+ Saneamento companhia de Águas e Esgotos, esclarecimentos sobre a cobrança da taxa de esgoto da ligação nº 1302553177, do imóvel situado na Praça de Santana, nº 44, apartamento 102. - |
Matéria lida |
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17 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação da Senhora Elisabete Amorim -Secretária de Obras do Município, para que a mesma esclareça sobre as denúncias de distribuições de material de obras. - |
Matéria lida |
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18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja criado a obrigatoriedade do ensino das noções básicas sobre a Lei da Maria da Penha nas escolas municipais de Piraí. - |
Matéria lida |
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19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja feito obras de calçamento, na Rua Miguel Franco dos Santos, subida do Chapadão, no Bairro Asilo, neste município. - |
Matéria lida |
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20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, a implantação de políticas públicas de casas populares no município de Piraí com as devidas regularizações. - |
Matéria lida |
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21 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizado uma obra para o escoamento de águas pluviais nas Ruas citadas a seguir em Arrozal, neste município:
• Rua Teodora Barbosa Ribeiro • Rua Francisco Napoli • Rua Coronel Ribeiro Sobrinho - |
Matéria lida |
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22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a drenagem e manutenção e obra de canalização do esgoto de toda a população dessa área no córrego na Avenida dos Acadêmicos, neste município. - |
Matéria lida |
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23 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando um maqueiro para o Hospital Flavio Leal 24 horas, sendo que hoje só tem maqueiro que faz 12 horas. - |
Matéria lida |
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24 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de se fazer um estudo para viabilizar a construção de um poço artesiano, para escola e posto de saúde da fazendinha, em Santanésia, distrito deste município. - |
Matéria lida |
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25 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto a secretaria competente, a reforma e reposição das partes que estão faltando e das danificadas do cercamento do estacionamento do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho) no Distrito de Santanésia. - |
Matéria lida |
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26 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de adquirir mais 1 (UM) transporte escolar para que atender as demandas do município. - |
Matéria lida |
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27 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine junto à Secretaria competente, a construção de um bueiro tipo mata-burro na esquina da Rua João Gomes Ribeiro com a Travessa João da Silva, para permitir a captação das águas pluviais que escoam das referidas, no bairro Asilo, neste município. - |
Matéria lida |
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28 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro Vista Alegre, neste município. - |
Matéria lida |
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29 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a reposição e implantação de mais contentores de lixo em toda a extensão dos Bairro Ponte das Laranjeiras e Santa Tereza, neste 1º distrito. - |
Matéria lida |
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30 |
Apresenta a mesa diretora, ouvindo o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Senhor ADRIANO DOS SANTOS PRUDÊNCIO, servidor da câmara municipal de Piraí, pelos 36 anos de serviços prestados completado no ultimo dia 23 de junho. - |
Matéria lida |