Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminho Projeto de Lei que tem como escopo primordial conceder subvenção a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto com a TECBAN – Tecnologia Bancária, a viabilidade de instalação de cabine de Banco 24 horas em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Detro – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - para a criação no Município de Piraí de uma seção Piraí x Resende/Itatiaia e vice-versa, das linhas dos ônibus da Viação Cidade do Aço, que vem do Rio de Janeiro e que passam por essas localidades.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da LEI 25/2023 que dispõe sobre “Segurança nas Escolas”.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, espelho da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Piraí, dos últimos 6(seis) meses.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a viabilidade de revitalização geral, incluindo manutenção dos gramados, praças, reforma dos bancos e pontos de ônibus, pintura nos quebra-molas, no Bairro Ribeirão das Lajes, no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a possibilidade de contratar um segurança ou até mesmo um porteiro no Pronto Socorro no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja realizado reparos na estrada, mais exatamente na Rua Santo Antonio nº 235, no Bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, que verifique a possibilidade de se realizar um estudo junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para a revitalização (reforma de alambrado, cobertura de rede sobre o campo, iluminação, demarcações e substituição das traves etc) do Campo de Futebol de Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, monitoramento com instalação de câmeras de segurança em todos os bairros e distritos de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente estudos e providências cabíveis para a revitalização do espaço ao redor do Centro de Eventos Francisco de Assis, antigo Tutucão, com a implementação de diversas medidas que visam a melhoria e o aproveitamento do local pela população, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, providências cabíveis para a proibição de estacionamento de caminhões de qualquer espécie ao redor do Centro de Eventos Francisco de Assis, antigo Tutucão, com foco na segurança e no bem-estar dos pedestres que circulam na região.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, determine os estudos e providências cabíveis para o custeio de creches particulares para famílias de baixa renda, em resposta à alta demanda por vagas na creche municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada de veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente a viabilidade de revitalização geral, incluindo manutenção dos gramados, praças, reforma dos bancos, poda de árvores, pintura nos quebra-molas e meios-fios, nas Ruas Vicinais do Ponto Turístico, no Bairro Caiçara, no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de reforma da Subprefeitura para criação de um polo cultural no Bairro Jaqueira, com os projetos de BALÉ, MÚSICA, TEATRO, CORAL E ARTE DE RUA.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente a reforma e pintura padronizada do Colégio Luiz Marinho Vidal, no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, implantação de um programa para reformas de casas, para famílias em situação de vulnerabilidade social e que possuem uma condição financeira frágil e sobrevivem com dificuldades, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de se construir bueiros para escoamento de águas pluviais, principalmente na Rua Belmonte, Rua do Contorno Fino, Rua Cornélio Ferreira e Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja providenciado uma praça com brinquedos infantis ou parque infantil, no bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja providenciado limpeza e roçada ao longo da Rua 10 na parte de cima, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a reforma estrutural (pintura, elétrica, remendos, pisos), a instalação de ventiladores, bebedouros, geladeira, bem como a construção de gavetas mortuárias, no complexo Capela/Cemitério de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, que seja feita a reforma, manutenção e projeto paisagístico da praça, academia e parquinho, como também a construção de uma quadra poliesportiva com vestiários no Assentamento Terra da Paz – Fazendinha, localizada em Santanésia, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, obras de capitação de água na Rua João da Silva, Bairro Asilo - Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que resolva, em caráter de urgência, o transporte para pais/ mães e alunos que precisam levar os seus filhos a creche Léa Maria Peixoto, no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o Governo Municipal enviei para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei estabelecendo para 1º de janeiro como data-base para os efeitos de revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais, que hoje ocorre em 1º de maio e, ao mesmo tempo, que o executivo envie um Projeto de Lei para Câmara Municipal no intuito de corrigir o salário do servidor que ganha menos que o mínimo nacional.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma calçada entre os Bairros Vale Verde 1 e Vale Verde 2. Os referidos bairros ficam a margem da Rodovia 145, fato este que por si só já evidencia a clara necessidade de providência por parte do Poder Executivo, pois é de conhecimento de todos o alto tráfego de veículos na RJ-145, o que faz aumentar a exposição dos pedestres ao risco de atropelamentos por falta de calçada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Educação, que realize a reforma da Escola Municipal Eugênio Lourenço Correa, localizada no Bairro Serra do Matoso. Os alunos e professores da escola em questão solicitam a intervenção do Poder Executivo no sentido de promover a reforma da escola para melhor atender as condições de ensino.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” á Ana Luiza Lau Martins pela sua aprovação no Curso de Medicina.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 84/2023.

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Proposta de Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Nº 77/2023

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz), neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando ao Secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro que possa fazer um estudo de viabilidade e implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre as cidades de Piraí Sul do Estado, Via Cacaria, à Cidade de Paracambi, que conta com transporte ferroviário.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, próximo ao nº 664 e 622, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Senhor Fábio Luiz Fernandes Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados, neste município.

"MOÇÃO DE APLAUSOS" a senhora Joyce Fcamidu Borges, 63 anos, natural de Barra do Piraí, mas criada em Piraí, casada, mãe de um filho de 28 anos, já formado em Administração. Graduada em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).