Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para criar o Fundo Municipal de Educação - FME.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz), neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando ao Secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro que possa fazer um estudo de viabilidade e implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre as cidades de Piraí Sul do Estado, Via Cacaria, à Cidade de Paracambi, que conta com transporte ferroviário.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, próximo ao nº 664 e 622, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, ao setor competente que proceda a construção de uma creche no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para colocação de massa asfáltica e captação de água na rua Cecília Rodrigues Torres no n° 55 no bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a viabilidade de voltar com o parquinho que já existia junto a academia na quadra do bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita manutenção periódica em toda a Rua Hugo Lemgruber Portugal e ruas vicinais, que dão acesso ao assentamento Terra da Paz e Roseli Nunes, em Santanésia, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a construção de uma base do SAMU no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar a secretaria competente que seja feita a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre no início da Rua 1 ao lado do bar do Sr. Tião, no Bairro Jaqueira, nesse município.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, a realização de uma reforma e modernização no posto de saúde do bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita reforma geral nos pontos de ônibus existentes, como também construção de novos, ao longo da Rua Hugo Lemgruber Portugal e assentamentos Terra da Paz e Roseli Nunes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feita manutenção e revitalização da quadra poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja determinado à Secretaria competente, a aquisição de novos caminhões compactadores de lixo para renovar a frota e prestar um serviço de qualidade para população, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja determinado à Secretaria competente, adquirir parques infantis mais modernos para renovação das áreas de lazer infantis já existentes, em todas as creches, praças, inclusive nas escolas e quadras poliesportivas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de determinar às Secretarias competentes, que promovam vistoria em toda a rede de distribuição de eletricidade do Distrito de Santanésia (Sede), neste município.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a construção de um campo com grama sintética e uma quadra poliesportiva na Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja determinado à Secretaria competente, para que seja providenciado uma praça com brinquedos infantis ou parque infantil, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade de ser feita uma revitalização e iluminação no campo de futebol, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que seja refeito o piso da Servidão I, localizado no bairro Jaqueira, próxima a residência nº170.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizada uma ampla reforma na Escola Municipal Manoel Alexandre de Lima, e que seja transformada em uma Creche Municipal, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que resolva, em caráter de urgência, o problema de retorno de água e alagamento ocasionado em dias de chuva, na servidão das Pedras, esquina com a Rua C, no bairro da Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, como forma paliativa o acesso da Estrada do Gambá, que liga o bairro Sossego ao bairro Caiçara, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, uma parceria para instalar um Caixa eletrônico 24 horas no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Educação, o planejamento e a reabertura dos Cursos de Química em Santanésia, Eletrotécnica em Piraí e do SENAI em Ribeirão das Lajes, bem como promover oportunidades neste sentido para Arrozal, que cresce velozmente e também necessita de mais oportunidades para seus jovens.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Educação, que solicite junto ao Governo Federal, a implantação de uma Escola Técnica Federal em Piraí. A presente solicitação tem por finalidade gerar oportunidade de capacitação profissional para nossos jovens.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, para que seja refeito as cercas das residências da localidade as margens do Rio Caximbau, em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, para que seja realizado a reforma do Colégio Aurelino Gonçalves Barbosa, em Cacaria, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Senhor Fábio Luiz Fernandes Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados, neste município.

"MOÇÃO DE APLAUSOS" a senhora Joyce Fcamidu Borges, 63 anos, natural de Barra do Piraí, mas criada em Piraí, casada, mãe de um filho de 28 anos, já formado em Administração. Graduada em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Institui a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piraí a medalha “Maestro Jacy Pereira Guimarães.

Proposta de Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Nº 77/2023

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a premente necessidade de entrar em contato com o setor de emergência que venha dar manutenção na rede de energia e em um transformador situado a Rua Alberto Paiva conforme fotos, são duas e dias com uma fase só e com picos constantes. Ontem não houve transmissão da missa na igreja Santa Teresinha, estamos há quase uma semana sem uma fase e perdendo aparelhos e alimentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o aumento de efetivo de policiais militares em todos os bairros e distritos de Piraí, em especial, no Distrito de Arrozal.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar”, pelo doloroso passamento da Agente de Saúde Silvana Cristina Peixoto, de 49 anos, no dia 1º de fevereiro de 2024.