Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Autoriza o “Programa Municipal de Artesanato de Piraí”, que dispõe sobre a promoção dos Artesãos e do Artesanato no Município de Piraí. - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL TOCAR O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ARROZAL DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO. - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações à empresa Rio+ Saneamento - Requerimento nº 201 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre o terreno n° 68, localizado à Rua 25, Vila São Pedro em Ribeirão das Lajes. Segundo informações dos moradores, o terreno mencionado está sendo utilizado como depósito de lixo e entulho, conforme fotos em anexo. Eles também relataram que solicitaram a limpeza do local, mas foram informados por representantes da Prefeitura que a responsabilidade é da Empresa Light S/A, pois seria ela a proprietária do terreno em questão. - Requerimento nº 202 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a CCR Rio-SP, a possibilidade de que sejam cortados os pinheiros, que estão a 10m da Rodovia e em uma altura de mais de 50m, no Km 229 sentido Rio de Janeiro, próximo à esquina que dá acesso a Rua da Granja, no Bairro Caiçara. - Requerimento nº 203 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a obra que está sendo realizada no Bairro Varjão para drenagem na Rua das Tulipas e Rua São João. - Requerimento nº 205 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações. - Requerimento nº 206 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, a sra. Maria da Silva Manoel, que há quase 28 anos aproximadamente trabalha na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em nosso município, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longos destes anos, com empenho, dedicação e amor pelo que faz. - Moção nº 84 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Amanda Becker referente aos workshops realizados em Piraí no de 2023 com o Programa Empoderadas no enfrentamento a violência contra mulheres. - Moção nº 85 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 12 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Administrador e Gestor do Fundo Dr. Daniel Miceli de Freitas, abrangendo todos os funcionários do Fundo de Previdência Social do Município de Piraí, que recebeu a Certificação do Instituto de Certificação Qualidade Brasil, Nível I do Pró-Gestão RPPS, no dia 08 de abril de 2022. - Moção nº 86 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 13 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Sebastião Osmar Queiroz de Souza Sub Secretário de Agronegócios, que vem se destacando, ajudando muito os moradores rurais dos bairros que fazem limites com a cidade de Seropédica, como Cacaria e Serra Matoso. - Moção nº 87 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 14 |
Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao time de futebol CRUZ AZUL. - Moção nº 88 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |
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| 15 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Senhor Fábio Rocha de Mello, pelos relevantes serviços prestados, neste município. - Moção nº 89 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - |
Aprovado |