Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para que seja alterado os artigos 17 e 18 da Lei Municipal n° 1.669 de 04 de julho de 2023.

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para reestruturação completa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Busca autorização legislativa para instituir o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE para comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e os sujeitos passivos das obrigações tributárias Municipais.

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quantitativo de vagas para o cargo de Psicólogo do quadro permanente de servidores da Administração Direta Municipal.

Solicitada Urgência Especial pelo Executivo

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quantitativo de vagas para o cargo de Fonoaudiólogo do quadro permanente de servidores da Administração Direta Municipal.

Solicitada Urgência Especial pelo Executivo

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quantitativo de vagas para o cargo de Terapeuta Ocupacional do quadro permanente de servidores da Administração Direta Municipal.

Solicitada Urgência Especial pelo Executivo

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alterar o quantitativo de vagas, carga horária e atribuições para o cargo de Agente de Ensino Colaborativo do quadro permanente de servidores da Administração.Direta Municipal.

Solicitada Urgência Especial pelo Executivo

Encaminho Projeto de Lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para criar os cargos de Docente II - Atendimento Educacional Especializado, Docente II - Libras, Tradutor e Intérprete de Libras, Psicomotricista e Psicopedagogo no quadro de servidores permanentes da
Prefeitura Municipal de Piraí, com provimento mediante concurso público.

Solicitada Urgência Especial pelo Executivo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DE VACINA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOSÉ MONTEIRO DA COSTA.

Requerem À Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 41/2023.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de construção de muro de contenção as margens do Rio Caximbal, na Rua Theodora Barbosa Ribeiro, no Distrito de Arrozal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí, solicitando cópia capa a capa de todos os contratos de serviços, compras e obras de janeiro de 2022 até setembro de 2023.

Requerem à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações inerentes à Secretaria Municipal de Saúde, sobre a homenagem realizada pela Secretaria no dia 29 de agosto do corrente ano. A referida homenagem foi um ato do Poder Executivo Municipal, onde a Sala de Vacina recebeu uma placa em homenagem à Sra. Dilma Rodrigues Campos Passos.

Requer à mesa desta casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, sobre a obra de contenção e pavimentação que estão sendo realizadas na Travessa João Martins Cândido.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito o serviço de poda de árvores, incluindo toda a limpeza, na Rua Manoel Alexandre de Lima, entrada do bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja feito obras de calçamento, na Rua Miguel Franco dos Santos, subida do Chapadão, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se contratar um médico Cardiologista para atendimento no Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção com tapa buracos, na Rua Rodrigues Alves, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza e roçada ao longo da Rua Rodrigues Alves, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que faça um estudo para a implantação da central integrada de inteligência para operações de segurança e ordem pública, neste município.

Retirada de pauta pelo autor.

RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que seja feito obra para o aumento e modernização do terminal rodoviário do Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na residência Célia Regina de Souza Falcão situada na Rua A, nº 794, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral da academia ao ar livre, com a construção de piso de concreto na base e cobertura na mesma, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", ao Senhor Manoel Rosa da Silva em reconhecimento pelo seu trabalho como autônomo por várias décadas no município de Piraí e também pela sua educação, carinho e generosidade.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, a TV RIO SUL – emissora de televisão afiliada da Rede Globo.

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, pelo aniversário de um ano da Comitiva Santa Roça.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" a Comitiva Sela Rosa.