Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei onde dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Altera as Redações do §3º do Art. 19; §4º Art. 19; Art. 33; Art. 41; Art. 44; caput; Parágrafo único do Art. 44; Art. 50; do Projeto de Lei nº 041/2023 de 29 de junho de 2023.

Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JUÉRCIO DE CARVALHO NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR RICARDO TERRA TEIXEIRA.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando questionamentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o recurso financeiro (na ordem de 7 milhões de reais) que o Município de Piraí recebeu do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a construção unidades habitacionais.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a obra de esgotamento sanitário no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária- SMAP, em relação ao Programa de Castração de Cães e Gatos, que atualmente atende através do Castramóvel.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se colocar tela/grade de proteção nos bueiros existentes na Rua Beira Lago e Rua do Contorno fino, em frente ao número 345 e em frente ao número 75, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, a necessidade de recuperar parte do asfalto em frente a Igreja Metodista de Santanésia, situada na Rua Nilo Teixeira Campos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, a reconstrução da ponte na estrada vicinal no loteamento Cheiro do Campo, em Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, para que o paralelepípedo retirado da Barão do Piraí do Centro da cidade, para ser utilizado nas ruas do bairro de Cacaria, onde ainda não é pavimentado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a construção de calçada e ciclovia do Bairro Ponte das Laranjeiras até o Bairro Toca do Lobo, neste primeiro distrito de Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua Renato Breves, nº 420, de propriedade do Sr. José Henrique Gomes da Silva, no Bairro Casa Amarela, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que proceda asfaltamento da Rua 1º de maio que inicia-se perto da cabeceira da Ponte sobre o Rio Piraí divisa com Barra do Piraí, no bairro Parque Santana e termina na Rua Padre Henrique Heismann.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na residência de Suelem Andrade, situada na Rua A, nº 378, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a viabilidade de uma revitalização, com construção de muro ao entorno e também construção de vestiários, na quadra poliesportiva da Vila das Palmeiras, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que proceda a confecção de calçada do lado direito que vai da biblioteca até a cabeceira da ponte do rio Piraí, divisa com o bairro Chalet, em Barra do Piraí, pela Rua Heloísa Beatriz Figueira, distrito de Santanésia.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que encaminhe as secretarias competentes, a instalação de corrimão na rampa de acesso da farmácia municipal, neste município.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que encaminhe as secretarias competentes, para que seja feio um estudo para a criação do programa remédio em casa.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que encaminhe as secretarias competentes, a construção de calçada ou meio fio na rua 3 próximo ao número 163 no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a construção de um Centro-Dia do Idoso e que envie a Câmara de Vereadores um projeto de lei instituindo o Centro-Dia do Idoso, um programa municipal que objetiva oferecer às pessoas idosas o abrigo diurno, a proteção e amparo aos direitos e necessidades, e também momentos de convivência interpessoal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize com urgência urgentemente uma reunião juntamente com os profissionais da rede municipal de ensino, o SEPE dos professores, Secretaria de Educação e a Câmara de Vereadores. A motivação da presente solicitação é dar voz aos profissionais da educação. Somente com diálogo e integração avançaremos nesse tema tão importante para o futuro do nosso Pequeno Gigante.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria de Assistência Social, que realize urgentemente uma ação social junto às pessoas em situação de rua que estão morando debaixo da Ponte do Cabo Verde, como é conhecida popularmente entre os moradores de Piraí. A referida ponte está localizada logo depois do Posto Nacional (Casa do Bubi) sentido São Paulo. A ação em questão deve ser no sentido de buscar informações sobre os motivos que os levaram até este ponto de viverem nas ruas, e prover meios para que retornem para suas famílias, cidades ou mesmo para serem atendidos pelos órgãos competentes.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, a recolocação do Banner indicativo sobre a Rodoviária Thereza Bastos Müller.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um pediatra para atender uma vez por semana, em todos os PSFS, neste município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Suéllen Aparecida da Silva Santos.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Senhora Érica Paes.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, parabenizando os Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro, tendo em vista a importância dessa profissão na promoção da saúde pública, pelos serviços prestados ao nosso município.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei n° 36/2023.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR e dá outras providências.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jocemir de Oliveira Brum no bairro Jaqueira neste Município, Rua C – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças da Silva no bairro Jaqueira neste Município, Rua 1 – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JACQUELINE PENNA MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MUNIR FRANCISCO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA IRIS SARDINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA. SENHORA LAURA CARNEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA ELAINE MAIA TEIXEIRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DOUGLAS MENDONÇA DA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR REVERENDO EVERTON CRUZ FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. GASPAR SAMUEL COIMBRA PELEGRINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. RAFAEL FERREIRA.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o nº1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os caminhões e maquinas da Prefeitura Municipal que foram vistos fazendo serviços em terreno particular no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado informações sobre os níveis salariais do magistério, face as discussões nessa Casa de Leis, com entendimentos distintos sobre a legitimidade da emenda de Lei n° 03/2023 sobre o Projeto de Lei n° 14/2023 que trata do projeto do piso nacional do magistério.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que o Governo Municipal intervenha junto a Rio + Saneamento solicitando que envie a proposta de solução para a regularização e ampliação de abastecimento de água no Distrito de Arrozal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra das Ruas Barão do Piraí e Comendador Sá.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações junto a Secretaria de Cultura, Eventos e Economia Criativa.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao srs. Mario Cesar Zanelate, Junior Santos da Silva e Francisco Carlos da Silva Ribeiro, servidores públicos municipais de nossa cidade, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a devida homenagem é pelo empenho, dedicação e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Igreja Católica de Santanésia, em homenagem à realização da 1ª festa do milho.