Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR e dá outras providências.

Informamos que será considerado matéria da ordem do dia caso a urgência especial solicitada seja aprovada, sendo votada em única discussão e votação.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jocemir de Oliveira Brum no bairro Jaqueira neste Município, Rua C – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças da Silva no bairro Jaqueira neste Município, Rua 1 – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA JACQUELINE PENNA MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR MUNIR FRANCISCO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA IRIS SARDINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE A ILMA. SENHORA LAURA CARNEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SENHORA ELAINE MAIA TEIXEIRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR JOÃO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR DOUGLAS MENDONÇA DA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR REVERENDO EVERTON CRUZ FARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. GASPAR SAMUEL COIMBRA PELEGRINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. RAFAEL FERREIRA.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o nº1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os caminhões e maquinas da Prefeitura Municipal que foram vistos fazendo serviços em terreno particular no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado informações sobre os níveis salariais do magistério, face as discussões nessa Casa de Leis, com entendimentos distintos sobre a legitimidade da emenda de Lei n° 03/2023 sobre o Projeto de Lei n° 14/2023 que trata do projeto do piso nacional do magistério.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que o Governo Municipal intervenha junto a Rio + Saneamento solicitando que envie a proposta de solução para a regularização e ampliação de abastecimento de água no Distrito de Arrozal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra das Ruas Barão do Piraí e Comendador Sá.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações junto a Secretaria de Cultura, Eventos e Economia Criativa.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao srs. Mario Cesar Zanelate, Junior Santos da Silva e Francisco Carlos da Silva Ribeiro, servidores públicos municipais de nossa cidade, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a devida homenagem é pelo empenho, dedicação e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Igreja Católica de Santanésia, em homenagem à realização da 1ª festa do milho.