Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 42/2023, de autoria do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. GASPAR SAMUEL COIMBRA PELEGRINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SENHOR PE. RAFAEL FERREIRA.

Retirado de pauta pelo autor.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o nº1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os caminhões e maquinas da Prefeitura Municipal que foram vistos fazendo serviços em terreno particular no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado informações sobre os níveis salariais do magistério, face as discussões nessa Casa de Leis, com entendimentos distintos sobre a legitimidade da emenda de Lei n° 03/2023 sobre o Projeto de Lei n° 14/2023 que trata do projeto do piso nacional do magistério.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, que o Governo Municipal intervenha junto a Rio + Saneamento solicitando que envie a proposta de solução para a regularização e ampliação de abastecimento de água no Distrito de Arrozal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre a obra das Ruas Barão do Piraí e Comendador Sá.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações junto a Secretaria de Cultura, Eventos e Economia Criativa.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a reforma completa da biblioteca, a revitalização dos brinquedos da praça, pintura dos bancos e dos meio-fios, no Bairro do Varjão, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja instituída no calendário de Eventos do Município de Piraí, a “Semana Municipal do Ciclismo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 19 a 26 de agosto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja instituída no calendário de Eventos do Município de Piraí, a “Semana Agosto Lilás”, a ser comemorada anualmente no mês de agosto.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que encaminhe as secretárias competentes, para que seja realizado um festival de música gospel na semana do dia da Bíblia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se pleitear duas novas ambulâncias para (TFD) tratamento fora de domicilio para o Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a realocação do ponto de ônibus, localizado na RJ 144 km 21, sentido Barra do Piraí no Bairro Toca Do Lobo.

Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que encaminhe as secretarias competentes, para que seja feito um estudo para a criação de cooperativas no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de limpeza, nas margens do lago de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, a reforma geral na quadra de esportes do Bairro Vale Verde 2, assim como munir aquela comunidade com material para prática dos desportos como bolas de Futsal, Voley, Handball e Basquete.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, a construção de muros de arrimos por toda a extensão da estrada que liga Piraí aos Bairros Vale Verde 1 e Vale Verde 2, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria Competente, que promova uma parceria junto ao Governo Federal e Estadual, para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida. A presente solicitação visa atender aos moradores que necessitam de casas, porém, não às encontram, pois não temos hoje em Piraí a quantidade de imóveis capaz de atender a demanda.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize uma campanha de apoio aos idosos que são isentos do pagamento do IPTU, a reivindicação em questão tem o objetivo de garantir que todos os isentos desfrutem do direito de gratuidade do imposto residencial garantido por lei.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, munir a quadra esportiva do Bairro Vale Verde 1, com material para prática de esportes, como bolas de Futsal, Voley, Handball, Basquete e respectivas redes próprias para as práticas dos variados esportes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a manutenção da tabela de basquete com a colocação da cesta e reforma completa da quadra Pedro Perota, na Rua Thedora Barbosa Ribeiro. E no Ginásio Ururay Guimarães que se instale a tabela para também a utilização da prática esportiva de basquete.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, para reformar os brinquedos e a praça em Cacaria.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao srs. Mario Cesar Zanelate, Junior Santos da Silva e Francisco Carlos da Silva Ribeiro, servidores públicos municipais de nossa cidade, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a devida homenagem é pelo empenho, dedicação e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Igreja Católica de Santanésia, em homenagem à realização da 1ª festa do milho.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Modifica a redação do Projeto de Lei 14/2023, proveniente da Mensagem Executiva 08/2023, que trata do piso do Magistério Municipal.

Fixa o novo piso do Magistério Público Municipal, constante da Lei Nº1.595, de 23 de março de 2020.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os contratos das reformas e construções dos pontos de ônibus.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, aos integrantes do projeto comunitário de Karatê do bairro de Rosa Machado: alunos; Ricardo Luis Pereira dos Reis, Rodolpho Correa dos Reis Luiza Vilas Gomes, João Vitor Borges, Alan Thales Freitas, Ayme Valle, Aysha Valle, Ana Kelly Mattos de Oliveira , Ana Gabriele Mattos Nascimento, Karine Cardoso da Silveira Soares, Lara Ferreira Soares, Lucas Barbosa Lemos, Arthur Gabriel Lourenço Guimarães e Hudson Breno Lourenço Guimarães; professores; Ricardo Luis Pereira dos Reis (professor) 5°Dan, Rodolpho Correa dos Reis (professor) 2° Dan, Luiza Vilas Gomes (professora) 1°Dan.