Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA

Modifica a redação do Projeto de Lei 14/2023, proveniente da Mensagem Executiva 08/2023, que trata do piso do Magistério Municipal.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA

Fixa o novo piso do Magistério Público Municipal, constante da Lei Nº1.595, de 23 de março de 2020.

Informamos que será considerado matéria da ordem do dia caso a urgência especial solicitada seja aprovada, sendo votada em única discussão e votação.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os contratos das reformas e construções dos pontos de ônibus.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, aos integrantes do projeto comunitário de Karatê do bairro de Rosa Machado: alunos; Ricardo Luis Pereira dos Reis, Rodolpho Correa dos Reis Luiza Vilas Gomes, João Vitor Borges, Alan Thales Freitas, Ayme Valle, Aysha Valle, Ana Kelly Mattos de Oliveira , Ana Gabriele Mattos Nascimento, Karine Cardoso da Silveira Soares, Lara Ferreira Soares, Lucas Barbosa Lemos, Arthur Gabriel Lourenço Guimarães e Hudson Breno Lourenço Guimarães; professores; Ricardo Luis Pereira dos Reis (professor) 5°Dan, Rodolpho Correa dos Reis (professor) 2° Dan, Luiza Vilas Gomes (professora) 1°Dan.