Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 25/2023.

Busca autorização legislativa para alterar a Lei nº 984 de 15 de dezembro de 2009 e a Lei nº 745 de 07 de junho de 2004 - que "Dispões o transporte urbano e o trânsito municipal", e disciplinar o auxílio Tarifário ao Transporte Público Coletivo e dar outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jocemir de Oliveira Brum no bairro Jaqueira neste Município, Rua C – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria das Graças da Silva no bairro Jaqueira neste Município, Rua 1 – logradouro público conforme Deliberação Municipal nº 433 de 16 de maio de 1965.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 14/2023.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os horários de funcionamento das quadras poliesportivas dos Bairros em nosso município, juntamente com a relação dos servidores responsáveis por abrir e fechar esses locais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Obra da Quadra Poliesportiva, no bairro Sossego.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação ao projeto de pavimentação da Estrada da Cachoeira, quanto a instalação de um sistema de drenagem pluvial para o cruzamento da Estrada da Cachoeira com a Rua Heuvídeo Ribeiro no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja estudada a possibilidade da desapropriação de uma área para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiros, parquinho infantil e uma academia ao ar livre, a Rua Guadalajara, localizada no fundo do Posto Nacional, sentido São Paulo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, em frente ao depósito Nelsinho Material de Construção, na Rua Capitão Manoel Torres, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizado as limpezas dos meios-fios, caiação e também a retirada dos matos que crescem ao redor, nas Ruas Alberto Paiva, Padre Henrique Heismann, Clito Nazareth Viana e Onofre Gomes de Oliveira, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja a revitalização da quadra poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves e reforma dos alambrados do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelinho), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente à implantação do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria de Esportes, a viabilidade de implantação de Atividades Esportivas voltadas para pessoas com deficiências.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja realizada a reforma da grade em toda a Escola Municipal Luiz Marinho, bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado, a manutenção da tampa dos bueiros, na Rua Jumecy Rodrigues Gomes, próximo a empresa A2B, no bairro Nova Esperança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de providenciar recapeamento asfáltico, no Beco da Dona Isolina, no bairro Santa Teresa, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentores de lixo na Rua Santa Teresa, próximo ao nº 117, próximo ao escadão, no bairro Santa Teresa, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a iluminação tipo LED das pontes de acesso ao Distrito de Santanésia. Ponte de acesso pelo Chalet, Ponte de acesso pela Fazendinha e Ponte de acesso pelo Parque Santana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade da realocação do botijão de gás da parte interna da cozinha do Colégio Luiz Marinho Vidal, no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade da instalação de corrimão nas escadarias 1, 2 e 3, no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, o reparo no mata burro, localizado na Rua Simeão Antonio Vaz, no bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine junto à Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de revitalização geral, bem como no alambrado, na iluminação, no parquinho infantil e inclusão de academia ao ar livre, na Praça do Cabo Verde, sentido ao bairro Vale Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade para a criação de um aplicativo e tótens de atendimento digital, que vão facilitar consultas a processos administrativos e permitir o acesso a boletos de IPTU, ISS e outros serviços.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reforma, limpeza, reestruturação do complexo esportivo do campo do CIP (Clube Industrial Pirahy), incluindo vestiários, túnel de acesso ao campo, alambrados, traves, banheiros, pista de caminhada, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a solicitação da produção de letreiro constando o slogan “EU AMO PIRAÍ”, devendo a palavra “AMO” ser substituída pela figura de um coração, nos principais pontos turístico do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado junto à Secretaria competente, que viabilize a reforma do prédio do Centro de Apoio ao Trabalhador (antigo Centro Comercial), no Centro de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Competente, a criação do Departamento de Promoção de Políticas para Mulheres. A implantação do departamento em questão é fundamental para garantia de igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação praticadas contra as mulheres.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Competente, que faça a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda. A Prefeitura pode iniciar este trabalho pelas escolas municipais, e posteriormente fazê-la também através dos postos de saúde.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Agente de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Piraí, a servidora Michele Rodrigues Xavier.

Veto ao Projeto de Lei nº 25/2023.

Veto ao Projeto de Lei nº 25/2023.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divulgação e orientações para cumprimento da nova Lei Federal para esterilização cirúrgica no âmbito do planejamento sexual e reprodutivo.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que solicite junto ao Presidente do Detran-RJ Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, ao Diretor de Habilitação Roberto Tavares Duarte e ao Deputado Estadual e Secretário de Turismo Gustavo Tutuca, a mudança do local de realização das provas de habilitação para o Centro de Eventos, localizados na RJ-145.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição dos postes de madeira ao longo da Estrada da Cachoeira, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando Plano Anual de fiscalização de obras e construções licenciadas ou não, deste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja remetido ao Presidente do INEA, ojetivando a execução do Projeto Limpa Rio, no Rio Pirai (pós Barragem de Santana) e no Rio Sacra Família (trecho Boca do Mato/Rio Piraí). Nos últimos anos, houve assoreamento e crescimento da vegetação marginal, o que ocasionou enchente que deixou um grande contingente de pessoas desabrigadas. Vale ressaltar que a reivindicação já foi objeto de igual teor no Requerimento nº 24/2022.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, visando o aumento de carga nos transformadores de energia no bairro Jaqueira, neste município.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, que cobre da empresa Rio+Saneamento companhia de Águas e Esgotos o cumprimento de suas obrigações no sentido de finalizar suas obras de reparos de redes de forma que não cause prejuízos aos munícipes nem ao Município, e também investigue sobre os recorrentes relatos de que calçadas e vias que ficam quebradas após obras de reparos efetuados pela empresa Rio+ Saneamento.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" para: - Augusto Carlos da Cunha Fonseca – Ten. Cel. BM QOC/RG: 24.857 – Coordenador da REDEC 06 – SUL II. (Regional Estadual de Defesa Civil – RJ); - Celso Lopes da Silva – 1º Ten. BM QOC – RG: 14723 – SubCoordenador da REDEC 06 – SUL II. (Regional Estadual de Defesa Civil – RJ); - João Francisco de Mello – Subtenente BM Q00/97 – RG: 22.490 – SUOP (Superintendência Operacional); - Willian Ramos Silva – Cb BM 02/14 – RG: 49837 – REDEC) – SUL II (Regional Estadual de Defesa Civil).

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao servidor público da Câmara Municipal de Piraí Adriano dos Santos Prudêncio, por completar 35 anos de serviços prestados.