Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Apresenta Projeto de Lei referente ao regime jurídico dos servidores públicos do município.

Apresenta o Projeto de Lei Nº30 em que Revoga o §2º do art. 16 da Lei Nº964/2009, que regulamenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piraí, e dá outras providências.

Trata-se de implementação de política municipal para atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR RioSP, para que seja feito uso de redes de proteção na roçagem das margens das rodovias Presidente Dutra.

Requer seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto a SWM do Brasil , Indústria e Comércio de Papel Ltda, visando a cessão de área anexo, para ampliação do cemitério de Santanésia.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre contratos de aluguéis prediais: Cópia dos contratos de capa a capa, e relação contendo informação da finalidade que cada local esteja sendo utilizado.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja enviado Expediente Legislativo ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando algumas informações.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMA, em relação aos projetos ambientais realizados.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a manutenção geral roçada e retirada das vegetações ao longo da Rua Hugo Lengruber Portugal, e suas vicinais, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da construção de um Centro de Tomografia para o Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da liberação ou compra de um carro para uso exclusivo no Pronto Socorro, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defesa metálica, conhecida como guard rail, na Rua Rodrigues Alves, no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da compra de um caminhão pipa de 10(dez) mil litros, a fim de atender a população de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar dois locais para vaga de veículo, bem como a pintura, em frente a Comunidade Nossa Senhora da Conceição, no bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, adequação de uma legislação que regularize os cemitérios municipais, ossuários, cessão, concessão e propriedade de espaço nos cemitérios, inumação, exumação, serviços funerários, tendo em vista que a legislação existente, necessita de uma visão mais abrangente e detalhada, incluindo digitalização do cadastro e arquivos de localização e mortos, bem como a informação de todos os processos dos cemitérios do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que providencie reparo geral na estrutura metálica das escadarias (corrimão) e na iluminação com substituição das lâmpadas pela iluminação tipo Led, que liga as ruas José Narciso Rosa à Rua João Martins Candido, no Bairro Prefeitura, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar obras de asfaltamento, revitalização geral e demais infraestruturas no bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja realizado um estudo para promover a distribuição de cobertores e roupas de frio para as pessoas carentes em todo o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, proceda roçada, limpeza de bueiros e retirada de mato no Km 3, Distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, solicitando a reposição de guarda corpo de ferro tubular na Avenida doa Acadêmicos – Country Club, neste município

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, solicitando a pintura dos quebra-molas na Rua Theodora Barbosa Ribeiro, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja promovida a fixação do piso salarial de todos os profissionais da enfermagem, equiparando-os ao piso nacional, sancionado em 2022.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja construida uma academia ao ar livre no Bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se determine a Secretaria competente, a colocação de alambrado(telas) protetoras na quadra de areia no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se determine a secretaria competente, a viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento nas entradas do bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria de Saúde, a criação de um portal de transparência e regulação das consultas e exames médicos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente, o serviço de roçada e limpeza ao redor do ponto de ônibus (localizado em frente ao posto de Correios) do bairro de Rosa Machado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente o serviço de manutenção na escola João Feliciano, no bairro de Rosa Machado – no sentido de acabar com as infiltrações em algumas salas de aula e no refeitório da escola.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente, a manutenção da tela de proteção ao lado do pátio da escola João Feliciano, no bairro de Rosa Machado.