Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2023, de autoria do Vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Vereador Sena.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Rio+ Saneamento, a construção de um reservatório d’agua com a instalação de um booster para manter o abastecimento dos Bairros Sossego I e Sossego II, neste distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a possibilidade do retorno do programa de estágio do SENAI, por meio da parceria entre o poder público e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e outras instituições, neste município.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a as Empresas de Telefonia Móvel, para que façam um estudo visando a possibilidade da colocação de uma torre de recepção de sinal, entre os bairros Ponte das Laranjeiras e Toca do Lobo, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Coqueiro, final da rua, no bairro Country Club, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica, na Avenida do Sol, no bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópias das planilhas de projetos, cronograma físico e financeiro, referentes às obras que estão em andamento, licitadas e das que foram inauguradas no ano de 2023.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Loteamento Residencial Piraí Country.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado no Hospital Flávio Leal, um Portal de Transparência.

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí para interceder junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil S.A ), Ligth S.E.S.A e Secretaria Estadual de Turismo, visando estudo para cessão, concessão, adaptações e implantação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA PEDRA LISA e LAGOA DO TOCO, em Santanésia, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Sr Gustavo Reis Ferreira-Gustavo Tutuca e ao Presidente da Turisrio - Sr.Sergio Ricardo Martins de Almeida, afim de firmar convênio com o município de Pirai para promover o acesso de forma gratuita (inclusive transporte),de estudantes da rede pública municipal, grupos da 3ª idade e outros grupos constituídos de projetos municipais ou projetos sociais apoiados e reconhecidos pelo poder público, para visitação a pontos turísticos do Estado, como por exemplo Museu do Amanhã, Cristo Redentor, Jardim Zoológico, Aquário e Parque dos Dinossauros em Miguel Pereira.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre a responsabilidade do vazamento de água por baixo de uma casa na Travessa Emília Andrade na Rua A do bairro do Sarole, no Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light S/A, aumento de carga de energia na Rua Esperança, no bairro Sarole, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que leve o Projeto Cultural e de Esportes para o bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja feita a substituição do poste do medidor do Posto de Saúde, Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que entre em contato com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos atualmente representada pela Deputada Federal Rosangela Gomes, solicitando o Projeto Café do Trabalhador, para este município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estabelecer o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos em Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a instalação de coletores para descarte de pilhas, baterias e similares, em pontos estratégicos no centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a implementação de um braço de luz na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, próximo a Igreja Wesleyana, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ipê Amarelo, no Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a poda das árvores que se encontram situado na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade de pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Projetada, subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, que seja realizado dedetização na Capela Mortuária e no Cemitério Municipal de Piraí. A presente solicitação se faz necessária porque em dias de velórios os usuários têm presenciado grandes quantidades de baratas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente, a adequação como pista de caminhada (jogging), a colocação de placas indicativas de distância, bem como a sinalização horizontal, no estacionamento do Centro de Eventos Piraí, neste primeiro distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja determinado a Secretaria competente, que viabilize, a colocação de tampa do bueiro (tipo boca de lobo) em frente a Assembleia de Deus do bairro Vale Verde, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja determinado a Secretaria competente, que viabilize, em caráter de urgência, a retirada de terra que está atrás do ponto de ônibus do bairro Sarole, a construção de muro de contenção e a reforma do ponto, pois toda a sua estrutura foi prejudicada com o deslizamento de terra.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua Manoel Pinheiro n° 36, escadaria A, localizada no Bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, a manutenção da quadra do Bairro Vale Verde. Os banheiros estão destruídos, suas portas já não podem garantir segurança e privacidade, seus vasos sanitários e lavatórios estão se acabando por falta de cuidados.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito o serviço de poda de árvores, incluindo toda a limpeza, na Rua Alberto Paiva, em Santanésia, neste município.

"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Adeir da Silva, coordenador do Projeto Social garotos de ouro, há 18 anos.

Vimos respeitosamente à presença Vossa Excelência, informar a Vossa Excelência que recebemos o Projeto de Lei n° 018/2023 o qual “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Porém, o referido Projeto de Lei foi vetado na sua totalidade por este Poder Executivo, através da Mensagem n° 014/2023, por conter vício formal de inciativa, tornando-o incompatível com o sistema jurídico pátrio.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2023, de autoria do Vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Vereador Sena.

Autoriza o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Município de Piraí.

Dispõe sobre a criação da Data de Aniversário do Distrito de Arrozal, a ser comemorado no dia 16 de Abril e institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Piraí.

SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Júlia Hemanuelly de Faria Costa, no Distrito de Arrozal a Rua "DOIS" do Bairro Loteamento Dr. Cássio, no Distrito de Arrozal.

Altera a redação dos artigos 1º, caput e 2º, caput, do Projeto de Lei nº24/2023.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, para beneficiar as famílias ao longo da Rua Projetada, Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as notas fiscais com os gastos com o Hotel Colonial durante a festa do Trabalhador, que aconteceu em Santanésia, distrito deste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que responda alguns questionamentos a respeito do bairro Ribeirão das Lajes o que for de competência da Prefeitura Municipal de Piraí; e que intervenha junto a empresa LIGHT solicitando informações da responsabilidade pela manutenção e conservação do bairro Ribeirão das Lajes.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Cópia de todos os contratos de capa a capa de aluguel de tendas.

Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, em relação ao abandono e descaso para com o Arquivo Municipal que está se acabando por falta de manutenção, e consequentemente destruindo nossas memórias culturais, e também documentos dos poderes Legislativo e Executivo Municipal. Não podemos permitir que toda nossa história desapareça, pois desde o início da existência do nosso Pequeno Gigante tudo sobre a criação e evolução da nossa Cidade tem sido registrado no Arquivo Municipal. O competente corpo de funcionários do Arquivo Municipal, tem guardado e protegido nossas memórias com bravura e determinação, porém, trabalham em condições deploráveis e desumanas.

Requer informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras – SMO, em relação ao Processo 0003336 – 87.2014.8.19.0043 de 17 de dezembro de 2014. O processo em questão refere-se ao deslizamento de terra ocorrido em 25 de janeiro de 2010, no Bairro Morro do Hospital, o deslize ocorreu entre a Rua Antônio Carlos Jobim na altura do n° 235 e a Rua Moacir Barbosa n° 253, evento que atingiu a casa n°253, e os imóveis vizinhos do lado direito e do lado esquerdo. Os proprietários prejudicados informaram ao Município o ocorrido, e desde então já houve outros deslizamentos que causaram mais prejuízos e transtornos, porém já se passaram treze anos e três meses, e os proprietários dos imóveis atingidos continuam correndo risco perderem suas moradias.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação, cópia das notas fiscais referentes as compras de merendas escolares do município no ano de 2022, do período de Janeiro a Dezembro, e do ano de 2023 de Janeiro a Maio.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sua interferência junto à Empresa Rio+Saneamento – Companhia de águas e Esgotos, solicitando resultado dos testes feitos na água de todo município, incluindo anulação das contas de água cobrada nos bairros que não há tratamento adequado como o bairro de Cacaria, e que seja realizado um novo cadastro e somente após esse novo cadastro seja feita a cobrança de tarifa de água.

“Moção de Aplausos” ao Senhor Heraldo de Souza Bichara Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piraí no período de 2007 a 2018 como Gestor em Agronegócios da Fazenda Santa Rosa, localizada a estrada Hugo Lengruber Portugal, 13.300 – Santanésia – Piraí-RJ, sendo pioneiros no Estado no Estado do Rio de Janeiro no sistema Free Stall que é o confinamento intensivo de Vacas Leiteiras de alta produção, neste período elevando a Produção Leiteira do Município, sendo também um dos responsáveis pela implantação da biotécnica de Fertilização in Vitro ou FIV em bovinos leiteiros, garantindo maior eficiência reprodutiva e intensificando o melhoramento genético do rebanho, oferecendo ao nosso Município e em todo Território Nacional animais altamente superiores.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Carlos Alberto de Freitas.