Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do vereador Sena.

Discussão e Votação Única quanto ao VETO do Projeto de Lei n°: 018/23, de autoria do Vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2023, de autoria do Vereador Sena.

Discussão e Votação Única quanto ao VETO do Projeto de Lei n°: 019/23, de autoria do Vereador Sena.

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 21/2023, de autoria do Vereador Sena.

Discussão e Votação Única quanto ao VETO do Projeto de Lei n°: 021/23, de autoria do Vereador Sena.

Autoriza o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Município de Piraí.

Projeto irá à Segunda Discussão e Votação

Dispõe sobre a criação da Data de Aniversário do Distrito de Arrozal, a ser comemorado no dia 16 de Abril e institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Piraí.

Projeto irá à Segunda Discussão e Votação

SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE PIRAÍ-RJ.

Serão lidos os Pareceres das Comissões competentes no expediente e após, o Projeto irá à Ordem do Dia para Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a denominação da Rua Júlia Hemanuelly de Faria Costa, no Distrito de Arrozal a Rua "DOIS" do Bairro Loteamento Dr. Cássio, no Distrito de Arrozal.

Projeto irá à Primeira Discussão e Votação

Altera a redação dos artigos 1º, caput e 2º, caput, do Projeto de Lei nº24/2023.

Emenda irá à Segunda Discussão e Votação

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede elétrica, para beneficiar as famílias ao longo da Rua Projetada, Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as notas fiscais com os gastos com o Hotel Colonial durante a festa do Trabalhador, que aconteceu em Santanésia, distrito deste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que responda alguns questionamentos a respeito do bairro Ribeirão das Lajes o que for de competência da Prefeitura Municipal de Piraí; e que intervenha junto a empresa LIGHT solicitando informações da responsabilidade pela manutenção e conservação do bairro Ribeirão das Lajes.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando Cópia de todos os contratos de capa a capa de aluguel de tendas.

Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, em relação ao abandono e descaso para com o Arquivo Municipal que está se acabando por falta de manutenção, e consequentemente destruindo nossas memórias culturais, e também documentos dos poderes Legislativo e Executivo Municipal. Não podemos permitir que toda nossa história desapareça, pois desde o início da existência do nosso Pequeno Gigante tudo sobre a criação e evolução da nossa Cidade tem sido registrado no Arquivo Municipal. O competente corpo de funcionários do Arquivo Municipal, tem guardado e protegido nossas memórias com bravura e determinação, porém, trabalham em condições deploráveis e desumanas.

Requer informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras – SMO, em relação ao Processo 0003336 – 87.2014.8.19.0043 de 17 de dezembro de 2014. O processo em questão refere-se ao deslizamento de terra ocorrido em 25 de janeiro de 2010, no Bairro Morro do Hospital, o deslize ocorreu entre a Rua Antônio Carlos Jobim na altura do n° 235 e a Rua Moacir Barbosa n° 253, evento que atingiu a casa n°253, e os imóveis vizinhos do lado direito e do lado esquerdo. Os proprietários prejudicados informaram ao Município o ocorrido, e desde então já houve outros deslizamentos que causaram mais prejuízos e transtornos, porém já se passaram treze anos e três meses, e os proprietários dos imóveis atingidos continuam correndo risco perderem suas moradias.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação, cópia das notas fiscais referentes as compras de merendas escolares do município no ano de 2022, do período de Janeiro a Dezembro, e do ano de 2023 de Janeiro a Maio.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sua interferência junto à Empresa Rio+Saneamento – Companhia de águas e Esgotos, solicitando resultado dos testes feitos na água de todo município, incluindo anulação das contas de água cobrada nos bairros que não há tratamento adequado como o bairro de Cacaria, e que seja realizado um novo cadastro e somente após esse novo cadastro seja feita a cobrança de tarifa de água.

“Moção de Aplausos” ao Senhor Heraldo de Souza Bichara Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piraí no período de 2007 a 2018 como Gestor em Agronegócios da Fazenda Santa Rosa, localizada a estrada Hugo Lengruber Portugal, 13.300 – Santanésia – Piraí-RJ, sendo pioneiros no Estado no Estado do Rio de Janeiro no sistema Free Stall que é o confinamento intensivo de Vacas Leiteiras de alta produção, neste período elevando a Produção Leiteira do Município, sendo também um dos responsáveis pela implantação da biotécnica de Fertilização in Vitro ou FIV em bovinos leiteiros, garantindo maior eficiência reprodutiva e intensificando o melhoramento genético do rebanho, oferecendo ao nosso Município e em todo Território Nacional animais altamente superiores.

Alex Joaquim da Silva, Vereador, com apoio dos demais Edis, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Carlos Alberto de Freitas.