Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a extensão da cobertura asfáltica na Rua Dona Leonor no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, para que se proponha a permissão de revistar os alunos, bem como inspeção de malas, mochilas e maletas em todas as escolas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a reforma do Campo de Grama Sintética do bairro Jardim Amália I na Rua José Juliano Júnior de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a demolição e construção de novas gavetas mortuárias no Cemitério de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas na Rua das Laranjeiras, no bairro da Ponte das Laranjeiras, próximo a Igreja Católica, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se retirar a torre de internet da antiga empresa “Nova Onda” localizada no bairro da Capelinha, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a reforma da passarela na ponte situada à Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto às Secretarias competentes, para que façam um trabalho em conjunto, disponibilizando psicólogo para atendimento de alunos e profissionais da educação, docentes e apoio, nas escolas, deste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, com base na indicação nº 67/2023, que se mantenha para 2023, o calendário do pagamento do abono aos servidores municipais, na forma do ocorrido do ano de 2022, efetuando-se as parcelas em datas simbólicas:
- no mês de maio (Dia do Trabalhador)
- no mês de outubro (Dia do Servidor Público)
- no mês de dezembro (Natal).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, muro de contenção de encosta e recuperação asfáltica (diversos pontos) ao longo da Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, ao longo da Rua Simeão Antonio Vaz, no Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral do parquinho infantil nos bairros Sossego I e Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, que seja realizado asfaltamento na Rua Mário César, transversal da Rua 1, aproximadamente 200 metros, no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico, assim como serviço de capina e roçada, em toda a extensão da Rua Jumecy Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria competente, a criação de uma equipe de trabalho para mapear os pontos de assoreamento, deslizamentos de terra no Lago do Caiçara, e também identificar e reparar os estragos existentes na rua ao longo da baía.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que aproveite a Galeria de Arte Lucinei Bastos Müller - Tutinha, no túnel da rodoviária de Piraí para promover exposições no sentido de conscientizar a nossa população sobre o autismo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que possa se reunir com AMAS (Associação de Moradores e Amigos de Santanésia) afim de proceder uma visita à Sede da Banda de Música Primeiro de Maio, imóvel pertencente SWM do Brasil (Schweitzer – Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda), com cessão de uso à Prefeitura Municipal de Piraí que por sua vez repassou através de um contrato de comodato à AMAS para sediar a referida associação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, para que seja feito um estudo e planejamento sobre um transporte público municipal gratuito da Serra do Matoso para Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada revisão técnica e a manutenção das pontes da estrada Vereador Dr. Antonio Esmeraldo (antiga estrada da Cacaria).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um estudo técnico para que seja viabilizado gratificação a todos os funcionários públicos do poder executivo e legislativo em homenagem ao Dia do Trabalhador, 1º de maio.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento da Senhorita MARIANA MARIANGELA INÁCIO ZACARIAS, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Município de Piraí.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 22/2023.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Piraí, solicitando sua interferência junto a Light Serviços de Eletricidade S.A, para que seja executado serviços de poda de árvores, em toda rede de distribuição de energia elétrica, no Bairro Caiçara.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia de todos os contratos (capa à capa) com a Empresa Múltipla Serviços Inteligentes LTDA (TAPI), serviço dedicado a rede de internet.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre as obras que estão em andamento, as já licitadas e também, das que foram inauguradas no ano de 2023:
1)Contratos de capa a capa.
2)Planilhas referentes a obra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, informações sobre o pagamento da licença prêmio dos servidores que se aposentaram e que não gozaram desse direito.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização da pintura da faixa de pedestres e sinalização horizontal na RJ-145, no bairro da Casa Amarela – em frente ao ponto de ônibus na Rua Bulhões de Carvalho com a Rua Luis Moisés de Andrade.

Requer à mesa desta Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura – SMAG, em relação aos animais de grande porte que se encontram soltos pelas ruas da Cidade causando transtornos para a população, podendo acarretar acidentes.

Encaminha Projeto de Lei que busca autorização legislativa para alterar dispositivo do Estatuto dos Servidores que prevê as exceções ao percebimento de gratificação ou abono salarial.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.