Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Busca autorização legislativa para adequação da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração à Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, altera a Lei Nº719, de 30 de março de 2004 e a Lei Nº768, de 24 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Encaminho Projeto de Lei que tem como escopo primordial conceder subvenção a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Institui no Município de Piraí, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Dispõe sobre a proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos no âmbito do Município de Piraí, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre as câmeras instaladas em nosso município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Obra.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações junto a Secretaria de Educação.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação ao não nivelamento das tampas de ferro de esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial das ruas e avenidas em todo Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, pleiteando novas ambulâncias de resgate (SAMU) para atender o Munícipio de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre compras de imóveis no ano de 2022 até a presente data.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a viabilidade de nomear em forma de prestar uma singela homenagem, o prédio da Previdência Social, neste município, com nome de Arthur Henrique Gonçalves Ferreira – Tutuca (in memorian) ex-Prefeito do município de Piraí, após sua reforma.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que entre em contato com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos atualmente representada pela Deputada Federal Rosangela Gomes, solicitando o Projeto Empoderadas, para este município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja feita correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), como também, para que seja construído um vestiário na quadra poliesportiva do Bairro Varjão, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de se providenciar a implantação de brinquedos e equipamentos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis e espaços de uso público, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz ao longo da Rua A, no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de uma tela de proteção sobre o campo de futebol na Rua da Granja, em frente à Rodovia Presidente Dutra Km 116, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade da troca das caçambas na Rua Manoel Alexandre de Lima, Bairro Asilo, todas as 2ª e 6ª feiras, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a viabilidade de realizar um estudo técnico no município, para que seja feito a desapropriação em uma área onde se encontra o saibro, visto que nosso município necessita desta matéria-prima para a conservação das estradas vicinais.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a instalação de ventiladores no Espaço Cultural em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, para confeccionar placas e afixá-las em lugares e posições visíveis a localização das seguintes estruturas no Complexo de Saúde da Casa Amarela.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a colocação de câmeras de monitoramento e uma cancela a partir das 22h, na entrada do Parque Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto a Secretaria competente, a viabilidade de solicitar uma avaliação técnica para ser acrescentada cobertura e vestiários com banheiros na quadra poliesportiva, como também a revitalização do parquinho infantil, do Bairro Vale Verde II, localizado na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de patrolar, colocar cascalho e ou escória no acesso da Via Dutra à Rua Capitão Manoel Torres, em frente a Tubloc e o Restaurante Angicos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que através da Secretaria competente, visite o local e consequentemente proceda a obra da calçada perto da casa do Sr Marcos, filho do Cambuí, Rua dos Acadêmicos indo pra o Bairro Country, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Piraí, estudos que viabilizem a criação da Coordenadoria Municipal de Juventude e do Conselho Municipal de Juventude.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, a viabilidade da colocação de uma ambulância para ficar nos jogos do campeonato da 2ª Copa de Cacaria, promovido pelo Cacaria Futebol Clube.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, o estudo, introdução e fomentação de projetos de inclusão que dêem acesso à cultura e esportes para pessoas surdas, cegas, com deficiência intelectual e ou autismo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Ricardo Campos Passos, que determine junto à Secretaria Competente, o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da DENGUE, no âmbito deste município.

Apresenta a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Pesar", pelo passamento do Senhor ILTON SILVESTRE, ocorrido no dia 28 de março do corrente ano.

Apresenta à mesa ouvido douto plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à funcionária Letícia Cambraia da Silva, pelos excelentes serviços prestados como Assessora Técnica e Secretária do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, deste município.

Encaminha Projeto de Lei onde busca autorização legislativa para criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FMDPD.

Encaminha projeto de lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alteração de dois artigos da Lei n° 1.471/2019 - Conselho Municipal do Idoso.

Fica assegurado às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas e exames no Município de Piraí, e dá outras providências.

Cria a Comissão especial de inquérito.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações sobre folha de pagamento.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da Folha de Pagamento integral da Prefeitura Municipal e do Hospital Flávio Leal, referente do exercício de 2023.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À Nova Diretoria da APALEP (Associação de Pastores e Líderes de Piraí) e toda sua Equipe.