Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei onde busca autorização legislativa para criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FMDPD. - Mensagem nº 2 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - Segunda Discussão e Votação
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Mensagem nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha projeto de lei, onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para alteração de dois artigos da Lei n° 1.471/2019 -
Conselho Municipal do Idoso. - Mensagem nº 3 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - Segunda Discussão e Votação
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica assegurado às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas e exames no Município de Piraí, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Matéria de Expediente | 13/02/2023 - Segunda Discussão e Votação
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Cria a Comissão especial de inquérito. - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Matéria de Expediente | 27/03/2023 - |
Rejeitada |
| 5 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações. - Requerimento nº 37 de 2023 | Matéria de Expediente | 27/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações sobre folha de pagamento. - Requerimento nº 38 de 2023 | Matéria de Expediente | 27/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da Folha de Pagamento integral da Prefeitura Municipal e do Hospital Flávio Leal, referente do exercício de 2023. - Requerimento nº 40 de 2023 | Matéria de Expediente | 27/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 8 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À Nova Diretoria da APALEP (Associação de Pastores e Líderes de Piraí) e toda sua Equipe. - Moção nº 12 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/03/2023 - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |