Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Betão / PSB
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 06 de dezembro de 2022. Aprovado por  09 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 40 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Estabelece gratificação de desempenho para a categoria de motorista da secretaria Municipal de saúde e dá outas providência .
Lido
2 - Mensagem nº 41 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Apresenta o seguinte Projeto de Lei n°56/2022,Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição a casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal e dá outras providências.
Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Estabelece gratificação de desempenho para a categoria de motorista da secretaria Municipal de saúde e dá outas providência .
Lido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição a casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal e dá outras providências.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autores: Xandeco, Batata Segurança do Banco, Didi
INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO VERDE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, DESTINADO PARA PRÁTICAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS EM QUATRO DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ.
Lido
6 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que traga para o município o Projeto Cinema Itinerante, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 628 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que faça um estudo para a criação de um mercadão municipal na parte superior da rodoviária, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade de dispor a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de Licitações Pública no Município de Piraí.
Lido
9 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que se construa um muro de contenção de encostas na Rua Capitão Manoel Torres, nº1224, na casa da Senhora Maria Rosa Jesus Terra, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de um canal de comunicação coordenado pela Defesa Civil de Piraí, com informações sobre vazão, velocidade e previsão de possibilidade de inundações, nos diversos pontos e regiões ribeirinhas da nossa cidade, determinando uma cronologia de acordo com a gravidade, orientando e preparando nossos munícipes para o risco de enchentes nestas áreas.
Lido
11 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a fim de reparar o desnivelamento da saída dos ônibus localizado na Rodoviária Thereza Bastos Muller, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a implantação do Projeto de balé no bairro Varjão, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para realizar a poda das árvores no principal acesso de Ribeirão das Lajes, próximo a guarita de entrada, e demais localidades que se encontram na mesma situação, Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral dos pontos de ônibus, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral da academia ao ar livre, com a construção de piso de concreto na base e cobertura na mesma, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, limpeza e roçada, em todo o Bairro Vale Verde ll, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que se tenha uma fiscalização mais rigorosa de estacionamento no Centro de Piraí – RJ.
Lido
18 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Betão
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos elementos de captação de águas pluviais que compõe o sistema público, no Bairro Capelinha, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se faça um estudo técnico junto as Secretarias competentes visando a reforma do prédio da Sede Associação de Moradores de Santanésia - antiga Sociedade Musical 1° de Maio.
Lido
20 - Indicação nº 641 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 72/2022, que viabilize a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Selma Fróes, do Bairro Fraternidade, do Distrito de Arrozal, que se encontra desativado e que promova atividades sociais e esportivas para atender a comunidade.
Lido
21 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo técnico para uma modificação harmônica (com Casarão, Coreto e a Igreja) na Praça São João Batista, do Distrito de Arrozal que contenha um palco para apresentações, área coberta e praça de alimentação.
Lido
22 - Indicação nº 643 de 2022
Autor: Betão
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de serviços de fresa asfáltica nos buracos da Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, em Arrozal, neste município.
Lido
23 - Moção nº 49 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao sr. Douglas Mendonça da Cunha, conhecido por muitos como Douglas da Floricultura, Douglas é dono da floricultura de nossa cidade e a muitos anos trabalha em nosso município, a devida homenagem é pelo seu empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.
Lido
24 - Moção nº 50 de 2022
Autor: Junior Dentista
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” aos funcionários da Escola João Feliciano, pelo excelente desempenho obtido no IDEB, conquistando a nota de 69º (sexagésimo nono) e destacando-se no município com maior média obtida na avaliação.
Lido
25 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Betão
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” aos organizadores e participantes da quarta edição do Afro Fest Piraí, realizado na Praça da Preguiça, em Piraí.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Russo

2 - Betão

3 - Batata Segurança do Banco

4 - João Máximo

5 - Didi

6 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Betão / PSB
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
CRIA OS CARGOS PERMANENTES DE TÉCNICOS EM PRÓTESE DENTÁRIA ,CUIDADOR EM SAÚDE E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Estabelece gratificação de desempenho para a categoria de motorista da secretaria Municipal de saúde e dá outas providência .
Aprovado
3 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Betão
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Rio+Saneamento – Companhia de águas e Esgotos, solicitando a troca dos equipamentos que não atendem com eficiência as demandas da população de Piraí RJ. Além de disponibilizar a esta casa um cronograma de troca desses equipamentos que estão absoletos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 138 de 2022
Autor: Sena
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos antes do semáforo (no cruzamento do posto de combustível – entre a Rua 15 de Novembro X RJ-145), nesse Município.
Aprovado
6 - Moção nº 48 de 2022
Autor: Sena
Moção de Congratulações e Aplausos”, a Diocese de Barra do Piraí / Volta Redonda por completar 100 anos de fundação – data celebrada no dia 4 de dezembro de 2022 com a realização da Santa Missa, na Ilha São João, em Volta Redonda.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 138 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 137 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 48 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim