Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece gratificação de desempenho para a categoria de motorista da secretaria Municipal de saúde e dá outas providência . - |
Lido |
| 2 |
Mensagem nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta o seguinte Projeto de Lei n°56/2022,Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição a casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal e dá outras providências. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece gratificação de desempenho para a categoria de motorista da secretaria Municipal de saúde e dá outas providência . - |
Lido |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição a casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal e dá outras providências. - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS “DEZEMBRO VERDE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, DESTINADO PARA PRÁTICAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS EM QUATRO DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ. - |
Lido |
| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que traga para o município o Projeto Cinema Itinerante, neste município. - |
Lido |
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| 7 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que faça um estudo para a criação de um mercadão municipal na parte superior da rodoviária, neste município. - |
Lido |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, a viabilidade de dispor a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de Licitações Pública no Município de Piraí. - |
Lido |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que se construa um muro de contenção de encostas na Rua Capitão Manoel Torres, nº1224, na casa da Senhora Maria Rosa Jesus Terra, no Bairro Santa Tereza, neste município. - |
Lido |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de um canal de comunicação coordenado pela Defesa Civil de Piraí, com informações sobre vazão, velocidade e previsão de possibilidade de inundações, nos diversos pontos e regiões ribeirinhas da nossa cidade, determinando uma cronologia de acordo com a gravidade, orientando e preparando nossos munícipes para o risco de enchentes nestas áreas. - |
Lido |
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| 11 |
Indicação nº 632 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a fim de reparar o desnivelamento da saída dos ônibus localizado na Rodoviária Thereza Bastos Muller, neste município. - |
Lido |
| 12 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a implantação do Projeto de balé no bairro Varjão, neste município. - |
Lido |
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| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para realizar a poda das árvores no principal acesso de Ribeirão das Lajes, próximo a guarita de entrada, e demais localidades que se encontram na mesma situação, Bairro Ribeirão das Lajes, neste município. - |
Lido |
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| 14 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral dos pontos de ônibus, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município. - |
Lido |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a reforma geral da academia ao ar livre, com a construção de piso de concreto na base e cobertura na mesma, no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, limpeza e roçada, em todo o Bairro Vale Verde ll, neste município. - |
Lido |
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| 17 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que se tenha uma fiscalização mais rigorosa de estacionamento no Centro de Piraí – RJ. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manutenção dos elementos de captação de águas pluviais que compõe o sistema público, no Bairro Capelinha, neste município. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se faça um estudo técnico junto as Secretarias competentes visando a reforma do prédio da Sede Associação de Moradores de Santanésia - antiga Sociedade Musical 1° de Maio. - |
Lido |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 72/2022, que viabilize a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Selma Fróes, do Bairro Fraternidade, do Distrito de Arrozal, que se encontra desativado e que promova atividades sociais e esportivas para atender a comunidade. - |
Lido |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo técnico para uma modificação harmônica (com Casarão, Coreto e a Igreja) na Praça São João Batista, do Distrito de Arrozal que contenha um palco para apresentações, área coberta e praça de alimentação. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de serviços de fresa asfáltica nos buracos da Rua Helvídio Bernardo Ribeiro, em Arrozal, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Moção nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao sr. Douglas Mendonça da Cunha, conhecido por muitos como Douglas da Floricultura, Douglas é dono da floricultura de nossa cidade e a muitos anos trabalha em nosso município, a devida homenagem é pelo seu empenho e dedicação nos serviços prestados ao município. - |
Lido |
| 24 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” aos funcionários da Escola João Feliciano, pelo excelente desempenho obtido no IDEB, conquistando a nota de 69º (sexagésimo nono) e destacando-se no município com maior média obtida na avaliação. - |
Lido |
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| 25 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” aos organizadores e participantes da quarta edição do Afro Fest Piraí, realizado na Praça da Preguiça, em Piraí. - |
Lido |