Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: 07/11/2022 - 19:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Betão / PSB
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação  da Ata  anterior de 03 de novembro de 2022. Aprovado por  10 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 33 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Mensagem N°33/2022 Referente ao Projeto de Lei N°48/2022 Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício 2023.
Lido
2 - Mensagem nº 34 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Mensagem N°34/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Xandeco
Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado à realização de campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e a saúde da mulher, no âmbito do Município de Piraí e dá outras providências.
Lido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lido
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício de 2023.
Lido
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: João Máximo
Dispõe sobre o Programa de Educação Musical nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Piraí.
Lido
7 - Requerimento nº 127 de 2022
Autores: Junior Dentista, Mário Hermínio, Didi, Xandeco
Requerimento para inscrição de "Chapa de Votação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piraí" Biênio 2023/2024. Chapa 1 Mário Hermínio da Silva Carvalho (Presidente) Carlos Alexandre Correia da Silva (Vice Presidente) Luiz Fernando Colucci Júnior (1º Secretário) Ronaldo Corrêa Leite (2º Secretário)
Aprovado
8 - Requerimento nº 128 de 2022
Autores: Alex Joaquim, João Máximo, Russo, Sena
Requerimento para inscrição de "Chapa de Votação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piraí" Biênio 2023/2024. Chapa 2 João Carlos dos Santos Máximo (Presidente) José Paulo Carvalho de Oliveira (Vice-Presidente) Alexsandro Sena Silva (1º Secretário) Alex Joaquim da Silva (2º Secretário)
Rejeitada
9 - Indicação nº 560 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir uma nova parte do muro de contenção no Posto de Saúde da Casa Amarela, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 561 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja feita a substituição do poste do medidor do Posto de Saúde, Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 562 de 2022
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua da Represa, ao lado do posto de saúde, no Bairro Caiçara, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 563 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se colocar tela/grade de proteção nos bueiros existentes em todo o município de Piraí.
Lido
13 - Indicação nº 564 de 2022
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de contenção na Residência do Senhor Romenique, na Rua do Cruzeiro, nª229 próximo a Igreja Bem Aventurança, neste município.
Lido
14 - Indicação nº 565 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado mais um contentor de lixo na subida do Eki, próximo ao nº64-A, ao lado do mata-burro, da Rua Renato Breves, no bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 566 de 2022
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um bueiro, na Avenida Guadalajara, em frente ao Rotary Club de Piraí, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 567 de 2022
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a construção de uma raia de malha coberta na Mata do Amador, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 568 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, providencie junto à Secretaria competente, a disponibilidade de um notebook para fazer o atendimento itinerante do CRAS de Arrozal, principalmente para atendimento na unidade do Varjão.
Lido
18 - Indicação nº 569 de 2022
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que administre com coerência os recursos financeiros que serão repassados pela Câmara Municipal a fim de que seja revertido e aumentado a parcela do abono salarial para os servidores públicos.
Lido
19 - Indicação nº 570 de 2022
Autor: Betão
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpadas dos postes de iluminação que encontram-se queimadas na subida do Chapadão do Asilo, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 571 de 2022
Autor: Betão
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja feita a padronização da calçada que fica situada na Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 572 de 2022
Autor: Betão
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fomentar novas parcerias para implantação de cursos profissionalizantes para os jovens no município de Piraí.
Lido
22 - Indicação nº 573 de 2022
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a reposição de guarda corpo de ferro tubular na Avenida dos Acadêmicos – Country Club, neste município.
Lido
23 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA METODISTA WESLEYANA, localizada no Bairro Asilo, que tem por finalidade comemorar 18 anos de aniversário no mês de agosto.
Lido
24 - Moção nº 39 de 2022
Autores: João Máximo, Alex Joaquim, Batata Segurança do Banco, Junior Dentista, Mário Hermínio, Prico, Didi, Russo, Sena, Xandeco
Os Vereadores que esta subscreve, vem de forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento do Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira ocorrido no dia 06 de outubro de 2022.
Lido
25 - Moção nº 40 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Fabiano Freitas Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados como motorista há 12 anos da Empresa Cidade do Aço.
Lido
26 - Moção nº 41 de 2022
Autor: Sena
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Arrozal Futebol Clube, a todos os membros da Comissão Técnica e aos jogadores pela conquista com méritos, garra e dedicação do título do Campeonato Máster 40 anos (Liga de futebol de Volta Redonda), ocorrido no domingo dia 23 de outubro, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Betão

2 - João Máximo

3 - Russo

4 - Junior Dentista

5 - Mário Hermínio

6 - Batata Segurança do Banco

7 - Sena

8 - Xandeco

9 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PL
Batata Segurança do Banco / Sem partido
Betão / PSB
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Dispõe sobre apreensão de animais e implantação do Curral Municipal do Município de Piraí e dá outras providências .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Sena
Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí a “Cavalgada” e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: João Máximo
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja remetido à Light S/A, solicitando relocação da rede elétrica, de alta tensão (13.8KV) e baixa tensão (220W), na Estrada Piraí x Pinheiral, sobre a residência de Alessandra Helena da Silva, nº 3.562 – KM 3, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação de diária do Poder Executivo no período de 2021 e 2022.
Aprovado
5 - Moção nº 36 de 2022
Autor: Xandeco
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA METODISTA RENASCER, localizada no Bairro Asilo, que tem por finalidade comemorar 6 anos de organização, onde comemora-se 1 ano de aniversário do Novo Templo Próprio.
Aprovado
6 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Sena
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Repúdio”, a empresa de transporte público Viação Cidade do Aço pelo péssimo serviço prestado a população do Município de Piraí em comum acordo com a Secretaria Municipal de Transporte.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 125 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Não
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Não
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 37 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Moção nº 36 de 2022
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Betão - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mário Hermínio
    2 - Betão
    3 - Xandeco
    4 - Sena
    5 - Alex Joaquim



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mário Hermínio
    2 - Betão
    3 - Xandeco
    4 - Sena
    5 - Alex Joaquim