Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem N°33/2022 Referente ao Projeto de Lei N°48/2022 Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício 2023. - |
Lido |
| 2 |
Mensagem nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Mensagem N°34/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Xandeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado à realização de campanha de conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama e a saúde da mulher, no âmbito do Município de Piraí e dá outras providências. - |
Lido |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraí para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - |
Lido |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Anual do PPA para o Exercício de 2023. - |
Lido |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: João Máximo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Educação Musical nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Piraí. - |
Lido |
| 7 |
Requerimento nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Junior Dentista, Mário Hermínio, Didi, Xandeco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para inscrição de "Chapa de Votação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piraí" Biênio 2023/2024.
Chapa 1 Mário Hermínio da Silva Carvalho (Presidente) Carlos Alexandre Correia da Silva (Vice Presidente) Luiz Fernando Colucci Júnior (1º Secretário) Ronaldo Corrêa Leite (2º Secretário) - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Joaquim, João Máximo, Russo, Sena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento para inscrição de "Chapa de Votação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piraí" Biênio 2023/2024.
Chapa 2 João Carlos dos Santos Máximo (Presidente) José Paulo Carvalho de Oliveira (Vice-Presidente) Alexsandro Sena Silva (1º Secretário) Alex Joaquim da Silva (2º Secretário) - |
Rejeitada |
| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir uma nova parte do muro de contenção no Posto de Saúde da Casa Amarela, neste município. - |
Lido |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja feita a substituição do poste do medidor do Posto de Saúde, Bairro Jaqueira, neste município. - |
Lido |
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| 11 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua da Represa, ao lado do posto de saúde, no Bairro Caiçara, neste município. - |
Lido |
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| 12 |
Indicação nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se colocar tela/grade de proteção nos bueiros existentes em todo o município de Piraí. - |
Lido |
| 13 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito a construção de um muro de contenção na Residência do Senhor Romenique, na Rua do Cruzeiro, nª229 próximo a Igreja Bem Aventurança, neste município. - |
Lido |
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| 14 |
Indicação nº 565 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado mais um contentor de lixo na subida do Eki, próximo ao nº64-A, ao lado do mata-burro, da Rua Renato Breves, no bairro Casa Amarela, neste município. - |
Lido |
| 15 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja construído um bueiro, na Avenida Guadalajara, em frente ao Rotary Club de Piraí, neste município. - |
Lido |
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| 16 |
Indicação nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a construção de uma raia de malha coberta na Mata do Amador, neste município. - |
Lido |
| 17 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, providencie junto à Secretaria competente, a disponibilidade de um notebook para fazer o atendimento itinerante do CRAS de Arrozal, principalmente para atendimento na unidade do Varjão. - |
Lido |
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| 18 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que administre com coerência os recursos financeiros que serão repassados pela Câmara Municipal a fim de que seja revertido e aumentado a parcela do abono salarial para os servidores públicos. - |
Lido |
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| 19 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpadas dos postes de iluminação que encontram-se queimadas na subida do Chapadão do Asilo, neste município. - |
Lido |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja feita a padronização da calçada que fica situada na Rua Theodora Barbosa Ribeiro em Arrozal, neste município. - |
Lido |
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| 21 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fomentar novas parcerias para implantação de cursos profissionalizantes para os jovens no município de Piraí. - |
Lido |
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| 22 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado expediente à Secretaria competente, solicitando a reposição de guarda corpo de ferro tubular na Avenida dos Acadêmicos – Country Club, neste município. - |
Lido |
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| 23 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA METODISTA WESLEYANA, localizada no Bairro Asilo, que tem por finalidade comemorar 18 anos de aniversário no mês de agosto. - |
Lido |
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| 24 |
Os Vereadores que esta subscreve, vem de forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento do Sr. Arthur Henrique Gonçalves Ferreira ocorrido no dia 06 de outubro de 2022. - |
Lido |
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| 25 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Senhor Fabiano Freitas Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados como motorista há 12 anos da Empresa Cidade do Aço. - |
Lido |
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| 26 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Arrozal Futebol Clube, a todos os membros da Comissão Técnica e aos jogadores pela conquista com méritos, garra e dedicação do título do Campeonato Máster 40 anos (Liga de futebol de Volta Redonda), ocorrido no domingo dia 23 de outubro, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda. - |
Lido |