Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada módulo "C'' com2.9712,00,m² ,localizado na Rua Antonio Lisboa N.505, Bairro Centro,Piraí,RJ,para instalação de empresa ,nos Termos do Processo n.0297/2022E DÁ outras providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área concernente a 3.500,m² ,(três mil e quinhentos metros quadrado),sito na Estrada Piraí x Barra do Piraí, N .9949,Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-S matrícula 3.110,ficha 047,Para instalação de empresa ,nos termos do processo n°19.090/2016 e dá outras Providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.

Altera o Art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder a contribuição a casa de caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal e dá outras Providências .

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada módulo "C'' com2.9712,00,m² ,localizado na Rua Antonio Lisboa N.505, Bairro Centro,Piraí,RJ,para instalação de empresa ,nos Termos do Processo n.0297/2022E DÁ outras providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área concernente a 3.500,m² ,(três mil e quinhentos metros quadrado),sito na Estrada Piraí x Barra do Piraí, N .9949,Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-S matrícula 3.110,ficha 047,Para instalação de empresa ,nos termos do processo n°19.090/2016 e dá outras Providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.

Altera o Art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder a contribuição a casa de caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal e dá outras Providências .

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do bairro Sossego 2, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a implantação de um semáforo de botão controlado por pedestres na RJ -145, em frente a Creche Municipal Kelma Tavares Reis, no bairro da Casa Amarela, nesse Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações do terreno (área) utilizado como “atalho” de subida e descida pelos moradores do bairro Cruzeiro, nesse Município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e a retirada dos galhos de árvore, que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Manoel Alexandre de Lima, próximo ao número 54, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e colocação de escória, na Rua (D) da Rosa Machado Junior, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construção de bueiros para escoamento de água ao longo da Travessa João da Silva localizada no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a pintura de marcação e colocação da tabela de basquete para a prática do mesmo em todas as quadras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, no entroncamento da Rua Cornélio Ferreira e da Rua do Contorno, em frente ao número 222, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a possibilidade da construção do complemento da calçada em ambos os lados da Rua José Juliano Junior, no Bairro Jardim Amália I, próximo à casa de Plantas do Lelo Tenório e a Subprefeitura, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a viabilidade de substituição da iluminação pública por iluminação de LED na Rua Zaira Amorim Vallim, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, a viabilidade de uma construção de um Posto de Saúde na área que fica situado entre as Ruas Nossa Senhora da Conceição e Sebastião Dias da Rocha, próximo ao Ginásio Ururahy Guimarães em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a colocação de uma tampa no bueiro existente na Rua Hélio Sena, em frente ao PSF do Centro de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a viabilidade de uma revitalização, com construção de muro ao entorno e também construção de vestiários, na quadra poliesportiva da Vila das Palmeiras, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, o recadastramento dos artistas da cidade incluídos na Lei Nº1112 - Prata da Casa, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a Secretaria competente, obras de reparos e construção de bueiros para escoamento de água na Rua Miguel Franco, Bairro Asilo, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, que viabilize a melhora do sinal de internet (Pirai Digital), onde temos uma torre de sinal localizado no endereço Rua Castro Alves nº 1060, Bairro Koppland, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, que seja providenciado asfaltamento nos moldes que o governo do estado está fazendo com os municípios, para beneficiar fazendeiros e produtores rurais, na Estrada Hugo Lengruber Portugal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a implementação de um braço de luz na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, próximo a Igreja Wesleyana, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize uma intervenção na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, próximo à igreja Metodista Wesleyana, no Bairro Asilo, neste município. Pois, parte do asfalto está cedendo.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a criação de uma equipe para manutenção e reforma das ATI (academia da terceira idade).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja providenciado a iluminação na Rua José Ferreira, próximo ao Restaurante do Marlúcio, no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada módulo "C'' com2.9712,00,m² ,localizado na Rua Antonio Lisboa N.505, Bairro Centro,Piraí,RJ,para instalação de empresa ,nos Termos do Processo n.0297/2022E DÁ outras providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área concernente a 3.500,m² ,(três mil e quinhentos metros quadrado),sito na Estrada Piraí x Barra do Piraí, N .9949,Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-S matrícula 3.110,ficha 047,Para instalação de empresa ,nos termos do processo n°19.090/2016 e dá outras Providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.

Altera o art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí e dá outras providências.

Altera o Art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder a contribuição a casa de caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal e dá outras Providências .

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização da pintura da faixa de pedestres e sinalização horizontal na RJ-145, no bairro da Vila das Palmeiras – no acesso à Ruas Fonseca e Barão do Rio Bonito, nesse Município. Haja a visto o grande número de pessoas que atravessam naquela localidade, pois existe um ponto de ônibus na rodovia.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APAULOS" À IGREJA PRESBITERIANA DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 60 anos de organização.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao servidor público municipal aposentado Laerte Barbosa da Silva por realizar voluntariamente a limpeza, varrição entre outros serviços nas ruas do bairro Vila das Palmeiras, nesse Município.