Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada módulo "C'' com2.9712,00,m² ,localizado na Rua Antonio Lisboa N.505, Bairro Centro,Piraí,RJ,para instalação de empresa ,nos Termos do Processo n.0297/2022E DÁ outras providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área concernente a 3.500,m² ,(três mil e quinhentos metros quadrado),sito na Estrada Piraí x Barra do Piraí, N .9949,Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-S matrícula 3.110,ficha 047,Para instalação de empresa ,nos termos do processo n°19.090/2016 e dá outras Providências.

Autoriza o município de Piraí,a firmar termo de concessão de uso com Pessoas Jurídica ,referente , a área denominada como área a 3.106 ,17m² ,(três mil e cento e seis metros quadrado),ambas localizadas na Estrada Piraí x Barra do Piraí, Rodovia Rj-145,km 28,5 Piraí /Rj, registrada no livro N.2-T matrícula 3.401,ficha 175,Para instalação de Empresa ,nos termos do Processo N°04059/2021 e dá outras Providências.

Altera o art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos de Piraí e dá outras providências.

Altera o Art.223 do Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras Providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder a contribuição a casa de caridade de Pirai-Hospital Flávio Leal e dá outras Providências .

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a realização da pintura da faixa de pedestres e sinalização horizontal na RJ-145, no bairro da Vila das Palmeiras – no acesso à Ruas Fonseca e Barão do Rio Bonito, nesse Município. Haja a visto o grande número de pessoas que atravessam naquela localidade, pois existe um ponto de ônibus na rodovia.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APAULOS" À IGREJA PRESBITERIANA DE PIRAÍ, que tem por finalidade comemorar 60 anos de organização.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao servidor público municipal aposentado Laerte Barbosa da Silva por realizar voluntariamente a limpeza, varrição entre outros serviços nas ruas do bairro Vila das Palmeiras, nesse Município.