Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS,DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a proibição da venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Piraí, e dá outras providências

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para efetuar limpeza e roçada do mato existentes na margem da RJ-145, dos dois lados da pista, sendo feita desde o bairro Ponte das Laranjeiras até o bairro Toca do Lobo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações do motivo do encerramento dos Curso Técnico de Química, realizado na Colégio Municipal Castelo Branco, no distrito de Santanésia, e do Curso de Eletromecânica (Senai da Light), realizado na Escola Municipal de Lajes, no bairro Ribeirão das Lajes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Telecentro Comunitário, na quadra do Bairro Asilo, neste 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma geral do parquinho que fica situado na Rua Antenor Alexandre dos Santos em frente ao n°147, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a limpeza e o desassoreamento do Rio Caximbau, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma escada com colocação de corrimão ligando o bairro Belo Vista ao bairro Irmã Teresinha, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja feita uma reforma geral da Unidade de Saúde – PSF, localizada no bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade da colocação de identificação nos veículos oficiais, do poder executivo municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja feita uma exposição contando história da criação dos bairros e distritos do nosso município com fotos antigas e atuais.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que se faça um estudo para implantação do TURISMO RELIGIOSO E CULTURAL em nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, que seja construída uma academia ao ar livre no Bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a construção de um parquinho infantil, na Vila São Pedro, e demais praças no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de defensa metálica, conhecida como guard rail, ao longo da Rua Santa Tereza, e reforma nos corrimões de acesso as residências, no Bairro Santa Tereza, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja estudada a possibilidade da desapropriação de uma área para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiros, parquinho infantil e uma academia ao ar livre, a Rua Guadalajara, localizada no fundo do Posto Nacional, sentido São Paulo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva, no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar recapeamento asfáltico, na Avenida dos Acadêmicos, Bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça, em caráter de urgência, parceria com o sistema "S" de qualificação profissional: Senai, Senac, Sesi, Senat e Senar, haja visto a necessidade de qualificar nossos munícipes e a facilidade de assinatura de contrato, pois com essas instituições é dispensado a necessidade de licitação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em caráter de urgência, adquira e/ou desaproprie uma área/terreno em localização estratégica e faça infraestrutura adequada no intuito de atrair empresas para nossa cidade com a finalidade de sustentar a economia local, geração de emprego e renda.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que proceda a operação tapa buracos, na Rua Nova Esperança, que dá o acesso da Dutra ao bairro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que realize a melhoria do serviço de funcionamento de internet, na Rua Gilda Pereira de Melo, no Bairro Vista Alegre, neste município.

"MOÇÃO DE APLAUSOS" aos atletas e toda equipe técnica, pela brilhante participação no Torneio Estadual de Ginástica de Trampolim 2022.

“Moção de Aplausos”, ao Sr. Geraldo dos Santos, conhecido por muitos no bairro Ponte das Laranjeiras como Lorinho, servidor público municipal a muitos anos, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, pelo seu empenho e dedicação nos serviços prestados ao município.

Altera o quadro de cargo de diretores adjuntos da Secretaria Municipal de Educação ,estabelecendo no anexo da Lei n°1.103 de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Altera o quantitativo de cargo de especialistas orientador educacional da Secretaria Municipal de Educação ,de Piraí,estabelecido no anexo da Lei N°942 de fevereiro de 2009 e da outras Providências .

Altera o quantitativo de cargo de auxiliares de creche da Secretaria Municipal de Educação ,estabelecido no anexo1 da Lei n°1.068 de 27 de março de 2 e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Governo do Estado informações sobre o Consórcio Cederj. O CONSÓRCIO CEDERJ é formado pelas Instituições públicas de Ensino Superior no Rio de Janeiro (CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e a UNIRIO) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com o OBJETIVO de oferecer cursos de graduação a distância, no regime semipresencial no polos no Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que oficie as operadoras de telefonia móvel (Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel) solicitando a ampliação do sinal no bairro Sanatório da Serra, nesse Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento na Unidade do Programa da Saúde da Família Judith Marques Lisboa, no bairro Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação dos nomes de todos os Dentistas e Auxiliares de Serviço Bucal, com lotação, assim como espelho da folha de pagamento individual incluindo as gratificações de quem possuir e qual o motivo para concessão de tais gratificações?

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os profissionais de Apoio da Educação, bem como das merendeiras, incluindo as gratificações, periculosidade ou insalubridade, com lotação de pessoal, e se há previsão para efetuar pagamento de qualquer tipo de gratificação. Caso não haja, que posso ser feito um estudo para implementar a gratificação conforme legislação vigente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de revisão de piso salarial de docente II, mantendo a diferença salarial para o docente I, conforme a alteração do piso do docente I anteriormente.