Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera o quadro de cargo de diretores adjuntos da Secretaria Municipal de Educação ,estabelecendo no anexo da Lei n°1.103 de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Altera o quantitativo de cargo de especialistas orientador educacional da Secretaria Municipal de Educação ,de Piraí,estabelecido no anexo da Lei N°942 de fevereiro de 2009 e da outras Providências .

Altera o quantitativo de cargo de auxiliares de creche da Secretaria Municipal de Educação ,estabelecido no anexo1 da Lei n°1.068 de 27 de março de 2 e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Governo do Estado informações sobre o Consórcio Cederj. O CONSÓRCIO CEDERJ é formado pelas Instituições públicas de Ensino Superior no Rio de Janeiro (CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e a UNIRIO) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, com o OBJETIVO de oferecer cursos de graduação a distância, no regime semipresencial no polos no Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que oficie as operadoras de telefonia móvel (Claro, Vivo, Tim, Oi e Nextel) solicitando a ampliação do sinal no bairro Sanatório da Serra, nesse Município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento na Unidade do Programa da Saúde da Família Judith Marques Lisboa, no bairro Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação dos nomes de todos os Dentistas e Auxiliares de Serviço Bucal, com lotação, assim como espelho da folha de pagamento individual incluindo as gratificações de quem possuir e qual o motivo para concessão de tais gratificações?

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os profissionais de Apoio da Educação, bem como das merendeiras, incluindo as gratificações, periculosidade ou insalubridade, com lotação de pessoal, e se há previsão para efetuar pagamento de qualquer tipo de gratificação. Caso não haja, que posso ser feito um estudo para implementar a gratificação conforme legislação vigente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de revisão de piso salarial de docente II, mantendo a diferença salarial para o docente I, conforme a alteração do piso do docente I anteriormente.