Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Concede abono aos servidores públicos municipais ,e aos conselhos tutelares,e dá outras providência .

Fixa o novo piso do magistério Público Municipal,constante do anexo da Lei n°1.595 de 23 de março de 2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras providências .

Concede abono aos servidores públicos municipais ,e aos conselhos tutelares,e dá outras providência .

Fixa o novo piso do magistério Público Municipal,constante do anexo da Lei n°1.595 de 23 de março de 2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras providências .

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com os responsáveis, visando tornar a represa de São João Marcos um ponto turístico.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, faça contato com as emissoras de canais abertos, Band, SBT, Record para que viabilizem os aparelhos para instalá-los na torre de TV de Arrozal, aproveitando que já existe esse espaço, para que os munícipes dessas imediações tenham acesso também a essas emissoras, sabendo que hoje somente a emissora TV Globo, através da sua Filiada local TV Rio Sul, tem os aparelhos repetidores de sinal para essa localidade.

Requerimento de urgência referente aos Projetos de Lei Nºs 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12/2022.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de serem realizados serviços de patrolamento e roçada na Estrada da Mineira, próximo ao Roma, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a limpeza ao longo do Lago do Caiçara, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo, na Rua Capitão Manoel Torres, altura do número 1.109 até a Dutra, Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a realização de um estudo para implantar o Programa Bolsa Atleta, no Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, limpeza e roçada em todo o Bairro de Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de uma tela de proteção sobre o campo de futebol na Rua da Granja, em frente à Rodovia Presidente Dutra Km 116, no Bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado serviço de patrolamento, na Rua Dona Leonor, no Bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que seja visto a possibilidade da construção de um ponto de ônibus em frente à Tubloc, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a Gratuidade dos óculos de grau após a consulta oftalmológica nos Postos de Saúde do Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de diminuir o grau da curva que liga a Rua Sebastião Dias da Rocha à Avenida do Sol, no Bairro Bela Vista, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de limpeza, nas margens do lago de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar o asfaltamento e demais infraestruturas da Rua-Estrada Fazenda São Vicente, Bairro Cabo Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar a criação de um Telecentro junto à quadra do Bairro Sossego, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de contentores de lixo na Rua Dois, no Bairro Dr. Cássio, em Arrozal, em frente ao nº 127, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma creche no Bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de uma creche no Bairro Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a reforma na estrutura, bem como a troca do aparelho de ar condicionado e manutenção na parte elétrica do PSF do Bairro Serra do Matoso, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, um estudo revisando a Tabela de Vencimentos das Classes de Provimento Efetivo do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, que é a única forma permitida de contemplar as classes de entrada com correções em porcentagem diferenciada, acabando com as distorções causadas pelas correções do salário mínimo nacional e perdas relativas a inflação desses tão valorosos servidores, responsáveis pelo bom andamento e excelentes serviços prestados pelo município.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a reforma e revitalização da calçada da Av. Professora Heloisa Beatriz Figueira, a partir da ponte de acesso ao distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, para que providencie a colocação de piso concretado da Academia da Terceira Idade, e área infantil, além da reforma do alambrado, iluminação e traves do campo de futebol, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja implantado Projeto Música nas Escolas, com fornecimento de instrumentos musicais em todo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, para que seja realizada a reforma no prédio do CRAS e no Telecentro, localizado no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, a reforma do campo e seu alambrado e a construção de uma quadra de areia e academia ao ar livre, no Parque da Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, a construção de gavetas mortuárias e a reforma da rampa de acesso na parte de cima do cemitério de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize o transporte escolar municipal para atender os alunos que moram nos bairros Sarole, Cruzeiro e Prefeitura que estudam na Rede Municipal de Ensino (Lúcio de Mendonça, Ciep e Vila Nova Esperança), conforme determina a lei Federal 10709/2003 inciso VI introduzido no artigo 11 da LDB onde regula e dá obrigatoriedade ao Município em atender os alunos.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", ao Diretor do Hospital Flávio Leal, Sr. Dr. Guaraci de Carvalho Junior, pelos 20 anos de brilhante serviço prestados, nesta Casa de Caridade.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências .

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionista com paridade ,do poder Executivo,e outras providências .

Retificação da redação dos artigos 2°e 5°da Lei N°1636/2021.

Altera classificação funcional programatica alocada no orçamento virgente ,aprovado pela lei N°1.636/2021

Fixa o novo piso do magistério Público Municipal,constante do anexo da Lei n°1.595 de 23 de março de 2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras providências .

Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletrecidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro de Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município.

Requerem a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto a PMRJ O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR para as escolas do município de Piraí.

“Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Secretário Municipal de Ação Comunitária do município de Volta Redonda, Munir Francisco, por ter reaberto à Fábrica Municipal de Fraldas e Absorventes Femininos em Volta Redonda.