Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionista com paridade ,do poder Executivo,e outras providências . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retificação da redação dos artigos 2°e 5°da Lei N°1636/2021. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera classificação funcional programatica alocada no orçamento virgente ,aprovado pela lei N°1.636/2021 - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o novo piso do magistério Público Municipal,constante do anexo da Lei n°1.595 de 23 de março de 2020 - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras providências . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a conceder a subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 21 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletrecidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro de Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 22 |
Requerem a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto a PMRJ O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR para as escolas do município de Piraí. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 23 |
“Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Secretário Municipal de Ação Comunitária do município de Volta Redonda, Munir Francisco, por ter reaberto à Fábrica Municipal de Fraldas e Absorventes Femininos em Volta Redonda. - - |
Aprovado |