Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.

Retificação da Redação dos Artigos 2°e 5° da Lei n°1636/2021.

Altere a classificação funcional programatica alocada no orçamento Virgente ,Aprovado pela Lei N°1.636/2021 e dá outras Providências.

Abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências .

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionista com paridade ,do poder Executivo,e outras providências .

Retificação da redação dos artigos 2°e 5°da Lei N°1636/2021.

Altera classificação funcional programatica alocada no orçamento virgente ,aprovado pela lei N°1.636/2021

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletrecidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro de Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município.

Requerem a mesa ouvido Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando junto a PMRJ O PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR para as escolas do município de Piraí.

Que seja colocado em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº 09/2022.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar recapeamento asfáltico e reparos na calçada, na Avenida dos Acadêmicos, Bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encosta na Rua A, próximo ao nº 241 e nº 181, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja feita uma avaliação nas calhas da Igreja de Sant’Ana, neste município.

Solicita ao Poder Executivo que tome as providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos munícipes.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita a retirada dos veículos quebrados e abandonados nas ruas por longos períodos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que volte a funcionar o Tele Centro do Projeto Piraí Digital, no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente, para que seja colocado um zelador na Quadra Poliesportiva, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que transforme o lote na Rua Matilde Gigante Allers, no Bairro 4 de Abril em Servidão com iluminação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da construção de uma escadaria de concreto com aproximadamente 1O metros de extensão, ligando a Rua João Gomes Ribeiro, a partir do n a 407 a Rua Miguel Franco dos Santos e que seja feito também uma obra de calçamento, com aproximadamente 20 metros com as devidas infraestrutura, Bairro Asilo, neste 10 distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado à Secretaria competente, a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Ururahy Guimarães que fica situado na Rua Sebastião Dias da Rocha, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reforma geral do Campo Sintético, da Academia do Idoso e o Parquinho, situado na Rua Jose Juliano Jr., no Bairro Jardim Amália I, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a melhora na captação de águas pluviais na Rua Carlos Gomes próximo ao n°128, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a secretaria competente a reforma e pintura padronizada do colégio Municipal LUIZ MARINHO VIDAL, no bairro Jaqueira, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de implantar um polo cultural no Bairro Jaqueira, com os projetos de BALÉ, MÚSICA,TEATRO, CORAL, e ARTE DE RUA.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar a construção de ponto de ônibus ao longo da Estrada Hugo Lemgruber Portugal, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura e vestiário, no Assentamento Terra da Paz, no Bairro Fazendinha, em Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de providenciar obras de asfaltamento e demais infraestruturas na Estrada Vale dos Santos, na localidade conhecida como Cabo Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de contentores de lixo ao longo do Lago do Caiçara, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a colocação de câmeras de monitoramento em toda a extensão do Lago Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que proceda a reforma do alambrado e reparo da iluminação no entorno do campo de futebol localizado na Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se faça, em caráter de urgência, um estudo técnico junto as Secretarias competentes para que se faça a concessão de adicional de insalubridade para todos os profissionais que trabalham como merendeiros (as) na Rede Municipal de Ensino deste Município em razão da exposição ao calor do fogão durante o trabalho entre outros riscos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se faça, em caráter de urgência, uma intervenção na estrada que dá acesso a torre de TV Digital, localizada na Estrada Velha, no Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para implantação de um convênio para uso da Sede da Associação de Moradores de Santanésia (ant. Sociedade Musical 1°de Maio), para atividades sociais, culturais e esportivas. O espaço em questão é amplo, atendendo a todas possibilidades para realizações de atividades culturais, sociais e esportivas, abrindo aos piraienses a possibilidade de ampliar as ações nesse âmbito no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado a secretaria competente, a reforma completa (pintura, adequação do piso e outras benfeitorias), da Subprefeitura de Santanésia, bem como a troca do veículo VW Saveiro, por um veículo novo, e também a aquisição de um caminhão que possa atender as demandas diárias, a fim de atender de forma ainda mais integral os munícipes deste Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a secretaria competente, a viabilidade da colocação de sistema biométrico nas escolas municipais, para todos os alunos da rede municipal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a secretaria competente, a realização de um estudo para que se tenha um método de reserva para médicos, para evitar a falta de médicos nos PSF’s e Pronto Socorro, neste município.

“Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Secretário Municipal de Ação Comunitária do município de Volta Redonda, Munir Francisco, por ter reaberto à Fábrica Municipal de Fraldas e Absorventes Femininos em Volta Redonda.