Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a disponibilização de uma equipe de plantão emergencial que esteja disponível todos os dias para atendimentos no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes informações referentes ao Hospital Flávio Leal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado o Estatuto do Hospital Flávio Leal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que firme uma parceria com a Secretaria Estadual de Turismo, para que dê suporte, afim do Município, instalar um Ponto de Apoio ao Turista, que sirva como instrumento de ligação entre a iniciativa privada através de Hotéis, Hotéis Fazenda, Restaurantes, visitantes e munícipes. O Ponto de Apoio ao Turista contará com internet, banheiros, água, café e toda infraestrutura afim de fomentar e apoiar a cadeia do Turismo no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer com Academia ao ar livre e uma praça de brinquedos, no estacionamento do Centro de Eventos de Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentores de lixo ao longo da Rua 14 e Rua dos Marrecos (conhecido como Morro do Batista), no bairro do Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em todo o bairro do Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que seja visto a possibilidade da troca dos postes de iluminação em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, que seja colocado mais caçambas de lixo em todos os pontos de Arrozal, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade da colocação de um semáforo no cruzamento da Rodoviária de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que proceda reparos na rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua Manoel Teixeira Campos Jr (em frente à ETA -CEDAE) e Rua Onofre Gomes de Oliveira -201, em Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, a necessidade de criação de um CRAS, em Santanésia, facilitando o atendimento nestas áreas, abrangendo as localidades da Fazendinha, Querosene e Rosa Machado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, seja feito obras de calçamento, na Rua Miguel Franco dos Santos, subida do Chapadão, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a reforma do posto de pronto atendimento do distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, pavimentação da Estrada do Nonô até o limite com o município de Itaguaí, no Bairro Serra do Matoso, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a revitalização das praças, pintura dos bancos e dos meios-fios, em todo o Bairro de Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a pintura dos quebra-molas e demarcações viárias, em toda a extensão do Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a abertura da FAETEC – CVT Piraí ou que procure meios legais para apropriação do referido prédio, para criação de uma Fundação Educacional de Piraí, que disponibilize gratuitamente cursos profissionalizantes à população.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que altere a Lei Municipal que “Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal”, isentando as residências que gastam até 600 KWH, os comércios que gastam até 800 KWH e as indústrias que gastam até 1.000 KWH.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se crie a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal em Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja colocado contentores de lixo próximo ao ponto de ônibus, na Rua Capitão Manoel Torres no Bairro Santa Tereza deste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carmem Miranda, no Bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode), na Rua Carmem Miranda, Bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para a construção de uma Casa de bomba para abastecimento de água da Cedae, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego 2, neste distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva (iluminação, cobertura e pintura geral), em frente ao Cassino de Lajes, em Ribeirão das Lajes, neste município.

"Moção de Aplausos" ao Senhor Julio Cezar da Fonseca Alves, Engenheiro, atualmente Secretário de Obras e Urbanismo (Interinamente), pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município