Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Declara o '' Forró para o Povo ,''na Praça de Santana como patrimônio histórico,cultural,imaterial do Município de Piraí,e dá outras providências.

Seja encaminhada Expediente Legislativo ao Exmo .Senhor Prefeito Municipal ,solicitando sua interferência junto a LIGHT Serviço de Eletricidade S/A Objetivando providência para extensão de residência ,no Bairro Sossego II ,nesse município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Fundação Leão XIII do município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o SINE (Balcão de Empregos) do município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a colocação de câmeras de monitoramento nas entradas do bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a colocação de câmeras de monitoramento na entrada do bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente a construção de um Telecentro na quadra do Bairro da Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja colocado mais contentores de lixo em todo os pontos já existentes no Bairro do Asilo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de um quebra-molas na Rua Luiz Marinho Vidal, no bairro Acampamento da Light, rua da Escola Municipalizada Vila Nova Esperança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de um piso de concreto na academia ao ar livre, localizada na Rua Fonseca, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a implementação de um braço de luz na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, próximo a Igreja Wesleyana, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, o reparo na calçada da Estrada João Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Jumecy Rodrigues Gomes no Bairro Nova Esperança em Pirai.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, operação tapa buracos na Estrada João Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado "Ambulante Legal", afim de legalizar os espaços entre o comércio constituído, os ambulantes , os feirantes e os produtores rurais em todo município ,através da fixação de lugares específicos, horários, padronização de barracas, uniformes ou coletes de identificação e formalização do tipo de produtos comercializados, e exigindo a inscrição no MEI(Micro Empresário Individual), afim de gerar garantias ao trabalhador e impostos para o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a inclusão de um corrimão, na rampa de acesso, na Rua Gilda Pereira de Melo, localizada no Bairro Vista Alegre, Rodovia Presidente Dutra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, que seja criado um programa denominado Rotas Rurais, que irá permitir a mobilidade em espaços rurais, hoje carente de instrumentos que viabilizem o acesso às propriedades rurais e bairros, permitindo com precisão o deslocamento de pessoas, produção, insumos, serviços de emergência, segurança, entregas e outros.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine junto à Secretaria competente, providências no sentido de fornecer um auxilio ou vale alimentação aos funcionários públicos, principalmente aos que recebem no líquido um salário mínimo ou abaixo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a construção de um parquinho infantil, na Vila São Pedro, e demais praças no Bairro Ribeirão das Lajes, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize estudos com a finalidade de incluir no calendário de vacinação contra a covid-19, com a vacina Pfizer, adolescentes a partir de 12 anos que sejam portadores de necessidades especiais e/ou comorbidades.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a poda de uma árvore localizada próximo ao número 27, na Rua Rodrigues Alves, Beco São Sebastião, Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

"Moção de Aplausos" ao Yan Conceição Ribeiro, filho de Filicio Ferreira Ribeiro e Ana Carolina Conceição Dantas, moradores da Rua Santa Rita de Cassia nº 89 no Bairro Varjão Município de Pirai. Há 3 meses Yan é atleta do V.R.FC, atualmente está na categoria sub10 e vem se destacando nos campeonatos que vem disputando, entre eles levando consigo o nome da Cidade de Piraí.

Revoga a lei n°1.622,de 03 de maio de 2021,altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.

Altera dispositivo de Lei n°1.260 ,de 06 de Dezembro de 2016.

Institui a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose.

Passa a denominar-se “Estrada Ismar Moreira”, a Estrada Monte Sinai, localizada no Bairro Toca do Lobo, 1° distrito Piraí-RJ.

REGULAMENTA A SOLTURA E CIRCULACÃO DE BALÕES ARTESANAIS DE PAPEL DE SEDA E SEM FOGO OU SOLARES PARA EXPOSIÇÃO OU FESTIVAIS DENTRO DO MUNICIPIO DE PIRAI.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando à LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para substituição dos postes de madeira na Rua São João 2 Bairro Varjão neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a TECBAN – Tecnologia Bancária, a viabilidade de instalação de cabine de Banco 24 Horas em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento odontológico da rede pública de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da senhora MARLENE MOREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 02 de julho, do corrente ano.