Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da fila de espera dos pacientes que aguardam para fazer exame de Ressonância Magnética.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as condições físicas das Unidades Escolares de todo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais (cadeirante) na Rodoviária de Arrozal, neste município, foto em anexo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito uma rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais (cadeirante), na entrada da Unidade de Saúde da Família Ronaldo Moreira de Castro que fica situado na Travessa Isaura Rosa, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de colocar manilhas na galeria de aguas pluviais e esgoto que existe na Rua Sebastião Dias Rocha subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade de tornar obrigatoriedade o uso da focinheira, coleira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças perigosas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, um estudo para viabilizar o melhor atendimento da Unidade do CRAS (2x) duas vezes por semana nos Bairros Varjão e Jaqueira, 1º Distrito do Município de Pirai.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a criação de um Telecentro Comunitário, na quadra do Bairro Asilo, neste 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, que seja realizada a implantação de postes com iluminação pública, com lâmpadas tipo LED (light emitting diode), no Loteamento da Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, a viabilidade de se fazer uma parceria junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, para a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, na Rua da Pedreira, Bairro Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria competente, que viabilize a melhora do sinal de internet (Piraí Digital), que atenda toda a extensão da RJ145, Km28, próximo ao número 11.297, Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar as Secretarias competentes, o estudo, viabilização e implantação, de um “Vale Mercado”, a ser concedido aos servidores municipais ativos sem qualquer entrega de valor pecuniário, e utilizado no comércio local de Piraí e reembolsado aos comerciantes credenciados através de pagamento junto à Secretaria de Fazenda.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o nivelamento com a inclinação adequada da rampa de acesso para as pessoas portadoras de necessidades especiais (cadeirantes) na Rua Barão do Piraí, em frente ao Banco do Brasil, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, a viabilidade da reforma da calçada já existente beirando a RJ 145, desde o início do Bairro Casa Amarela até o bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, obras de reparos na Escola Municipal Luiz Marinho Vidal, no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação de Led (light emitting diode), na Rua Cecília Rodrigues Torres, no Bairro Santa Tereza, neste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a Secretaria competente, iluminação de Led (light emitting diode), e uma obra de contenção no parque infantil (play groud), na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei, junto com a Procuradoria Geral e demais Secretarias envolvidas, visando à mudança da data base para o aumento salarial dos servidores públicos municipais, passe a ser em 01 de janeiro de cada ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de uma Unidade Complementar de Saúde (vinculada ao PSF Ponte das Laranjeiras), no Bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que a Secretaria de Cultura inclua no calendário de exposições da ‘Galeria de Arte’ Lucinei Bastos Müller (o Tutinha) - no túnel da rodoviária Thereza Bastos Müller fotos que contem a história de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de transmitir ao vivo, via rede municipal de computadores, todas as licitações e suas modalidades, utilizando o plenário da Câmara Municipal ou qualquer outro local devidamente apropriado e com condições para a realização destas transmissões, em caso de indisponibilidade técnica de transmissão ao vivo, gravar e retransmitir na primeira oportunidade em que houver disponibilidade de sinal no sítio eletrônico do órgão ou entidade responsável pela realização do procedimento licitatório, neste município.

Moção de Aplausos ao Luiz Miguel Berçot Pires, filho de Luiz Ricardo Berçot Pires e Vanessa Pereira Berçot Pires, moradores do km3 Município de Pirai.

Dispõe sobre a criação do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras providências.

institui a campanha "Maio Amarelo no município de Piraí e dá outras a Providências.''

Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais para a população de Piraí -RJ em estabelecimento prestadores de serviços destinados essa finalidade,bem como em espaço público em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Cria o Programa "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER", no município de Piraí/RJ.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Presidente do DETRO-RJ com objetivo de estudar e implantar horários na linha PIRAÍ x BARRA DO PIRAÍ x PIRAÍ, que passem por Rosa Machado e Sanatório da Serra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinatura de convênio para instalação de um CEAM – Centro Especializado de Atendimento da Mulher Vítima de Violência Doméstica, em nosso município.

Moção de Aplausos ao 1° Ten PM RG 91.316 Rômulo de Souza Faria, Sub Ten PM RG 56.820 Flávio Hilton da Silva Feitosa, 2° SGT PM 72.315 Fábio Pacheco Cavalcante, 2° SGT PM RG 80.353 André Felipe Mello Santana, pelos relevantes serviços prestados, neste município.