Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS DAS PARADAS OFICIAIS.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ESPECIAL OS RESIDENTES EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E/OU COMUNIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Light Serviços de Eletricidade S/A, um estudo de rede nas Ruas 1 e 2 e na Rua projetada, no Bairro Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede elétrica com um braço de luz na Rua A, no bairro Rosa Machado, próximo ao número 220, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGTH- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos da árvore e retirada do mesmo na Travessa Nossa Senhora das Graças, em frente ao n°119, no Morro do Caramujo, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CEDAE, para a instalação de uma bomba e caixa d’agua, na Rua do Campinho, no Bairro Sossego 2, neste distrito.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro dando acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos com a finalidade de proceder através de propositura de Projeto de Lei, alterações nos níveis médio e superior, elevando os salários bases (anexo IV da Lei Municipal nº 719/2004) dos servidores efetivos do quadro permanente da Prefeitura de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a mudança de nome da praça do CABO VERDE, na Avenida Guadalajara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da construção de um MIRANTE TURÍSTICO E CULTURAL, no Bairro Cruzeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado o monitoramento com a instalação de câmeras para segurança no Lago de Caiçara e seus entornos, no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentor de lixo ao longo da Rua A, no bairro Rosa Machado, neste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,que seja encaminhado,à Secretária competente,a limpeza da galeria que fica atrás das casas na Rua Manoel Teixeira Campos Júnior,entre os números 06 ao 341,em Arrozal,neste Município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,que seja encaminhado,à Secretária competente,a troca de uma manilha na Rua São João,próximo ao n°189,no Bairro Varjão ,neste Município,e realizar uma operação de tapa buracos na referida Rua .

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente,para que seja realizado o nivelamento de todas as tampas de bueiro existente nas Ruas do Bairro Asilo,neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente''A necessidade de se colocar placa indicadora de Proibida passagem de Moto'',na Passarela do Asilo,Bairro Asilo,neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade da conclusão da obra da Ponte que liga a Empresa Disprol, ligando a Rua 17 de Outubro ao Condomínio Industrial - CONDIPI, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a troca das lâmpadas para tipo LED, revitalização, pintura do meio fio, recuperação do piso intertravado, desobstrução de canaletas e bueiros, ao longo da Rua do Lago, em Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, que seja construída uma quadra de grama sintética no local onde, atualmente se encontra a quadra de areia, em Santanésia, distrito deste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico, e retirada dos caminhões e empilhadeiras que operam na Rua Jumecy Rodrigues Gomes, no bairro Vila Nova Esperança, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado à Secretaria competente, que seja feito oficialmente um contrato de comodato com proprietário onde se localiza o campo da Fazendinha, e se construa vestiários e banheiros no local.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à secretaria competente, a necessidade urgente de colocação de material tipo asfáltico, que não se transforme em lama, na Rua Rodriguês Alves, conhecida como Beco do Sebastião, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a possibilidade da reativação do Projeto UCA- Um Computador Por Aluno, parceria com o Governo Federal, para todas as escolas do Município de Piraí.

“Moção de Pesar” pelo doloroso passamento do Sr. Antônio Carlos Martins Ramos, conhecido como Toninho, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano.

Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.

Altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 ,que trata dos débitos de natureza tributária ou não tributária,inscritos ou não em Dívida Ativa e ajuizados ou não e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à CCR Nova Dutra e ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitando a instalação de pontos de ônibus no município de Piraí, próximo aos Bairros Vila Nova Esperança, Varjão, Koop Land e Km 241 até 249 nos dois sentidos Rio x São Paulo.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145 próximo ao Condomínio Portal do Vale nº 3003, um antes da curva do Condomínio sentido Barra do Piraí e outro após o Condomínio, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Viação Barra do Piraí Turismo, para que retorne alguns horários de ônibus e se possível, entrar e fazer o retorno na praça localizada no Bairro Caiçara, neste município.

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí para interceder junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil S.A ), Ligth S.E.S.A e Secretaria Estadual de Turismo, visando estudo para cessão, concessão, adaptações e implantação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DA PEDRA LISA e LAGOA DO TOCO, em Santanésia, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que se realizem estudos no sentido de reabrir o posto dos Correios localizado no Distrito de Arrozal, neste município.

“Moção de Aplausos” ao Subtenente PM RG 79768 João Paulo de Miranda, 1º SGT PM RG 61765, Alex Soares de Souza e o Cabo PM RG 92161 Rodrigo Cezar Campelo, pelos relevantes serviços prestados neste município.

Moção de Pesar, pelo passamento do senhor Valter Antunes, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.

Moção de Pesar, pelo passamento da senhora Marlene do Nascimento dos Santos, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano.