Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Altera a Lei n°1.197,de 19 de maio de 2015 ,que trata dos débitos de natureza tributária ou não tributária,inscritos ou não em Dívida Ativa e ajuizados ou não e dá outras providências.

Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual ,para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e dá outras providências .

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores na Rua Figueiredo Magalhães, no Bairro Varjão, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de dois quebra-molas na RJ-145, no Bairro Casa Amarela, sendo 1 antes e o outro depois da entrada que dá acesso ao Bairro Prefeitura, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os kits de alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre planejamento e ações de atendimento aos munícipes dos casos positivos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.

Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, visando o remanejamento do sistema de posteamento de distribuição de energia elétrica de média e alta tensão que corta os imóveis, chácaras e sítios habitados por diversas famílias moradoras da Estrada de Cacaria, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a viabilidade da colocação de contentores de lixo e ampliação dos dias de coleta de lixo, em diversos pontos e Ruas do Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a possibilidade da revitalização do campo de futebol, com instalação de uma academia ao ar livre, parquinho infantil, incluindo vestiário e banheiros (feminino e masculino), no bairro Sanatório da Serra, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED (Light Emitting Diode) em todos os pontos de luz no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a possibilidade de criar um Espaço Cultural onde possa ser oferecido práticas de cultura, educação, meio ambiente, artesanatos, e outros, onde já se tem um espaço para tais atividades, no Bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se fazer um estudo para tornar sentido único a Avenida Um, no bairro da Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado serviço de limpeza e patrolamento, na Rua A, próximo ao número 220, no bairro de Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciado contentor de lixo na Avenida dos Acadêmicos, no bairro Country Club, próximo ao Bar da Dona Vera, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos e melhorias na Rua João da Silva, localizada no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo, na Rua Capitão Manoel Torres, altura do número 1.109 até a Dutra, Bairro Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei para a criação de um canil municipal.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a reforma e devidas adequações arquitetônicas e sanitárias do PSF da Fazendinha, neste município

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria competente, intervenção urgente visando reparo na fonte de água (mina) e tubulação, que atendem a Escola Municipal Hugo Lengruber Portugal e o PSF Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a urgente necessidade de colocar grades para captação (tipo mata burro), na Rua B, em frente ao número 295, Bairro Jaqueira, neste distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à Secretaria competente, a urgência necessidade de asfaltar a Rua Raimundo Correia de Almeida, Bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de colocar canaletas e/ou mata burros para escoamento de águas pluviais, na Rua Raimundo Correia de Almeida, no Bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução das valas, bueiros e canaletas e/ou mata burros para escoamento de águas pluviais, na Rua Ivan Vernon Gomes Torres e Rua Aymar Muller Taranto, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de realizar a limpeza dos sistemas de fossas e filtro, em todas as residências do bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção com tapa buracos, na Rua Osmar Teixeira Campos, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a manutenção com a moto niveladora (Patrol), na Estrada Velha de Arrozal, em direção a estação de tratamento da CEDAE e ao condomínio das Hortência, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que seja feita a operação tapa buracos na Rua 1, do Bairro Jaqueira, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Benedito José Chaves dos Santos, pelo excelente trabalho, demonstrando total comprometimento, profissionalismo, ética e respeito em todo serviço designado neste município.

Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual ,para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e dá outras providências .

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.