Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 18:00
Encerramento: 22/03/2021 - 19:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
1º Secretário: Xandeco / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

leitura e Aprovação da Ata anterior 15 de Março de 2021. Aprovado por 09 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Didi
Passa a denomina-se ''Praça Perminio da França Carneiro Leão ''a atual ''Praça do cabo Verde '',na Avenida Guadalajara ,em Piraí-Rj.
Lido
2 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a construção de pórtico, ampliação de calçada, colocação de grades, embelezamento/paisagismo na Estrada João Guimarães, no Distrito de Arrozal.
Lido
3 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light — Serviço de eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão na RJ-133, estrada de Morsing, a partir do Posto Policial da BPRV numa distância de, aproximadamente, 400 metros em Rosa Machado, 1° distrito deste município.
Lido
4 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Junior Dentista
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a SWM do Brasil - Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, visando a cessão de área anexo, para ampliação do cemitério de Santanésia.
Lido
5 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Zaira Amorim Vallim em Arrozal neste município.
Lido
6 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Travessa da Granja próximo ao n°103 no bairro Caiçara, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador por um de carga maior, na Rua Sebastião Dias da Rocha, na altura do número 126, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Lido
8 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um ortopedista 24 horas dentro do hospital (e, não de sobreaviso) e raio-x 24 horas, no Hospital Flávio Leal.
Lido
9 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um dentista 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Lido
10 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de uma farmácia do SUS 24 horas, no Hospital Flávio Leal, assim como modelo adotado nas UPA’s de outras cidades da região.
Lido
11 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Sena
Requer à Mesa Diretora, ouvido douto plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para interceder junto ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) para que seja realizado roçada, operação tapa buraco e sinalização na RJ-139, conhecida como “Estrada da Rocinha”, que liga a Rodovia Presidente Dutra, passando próximo ao Clube de Pesca de Piraí até o distrito de Passa Três.
Lido
12 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de uma calçada para pedestres, próximo a padaria POP (Curva da Pedra), na Rua Manoel Alexandre de Lima do lado direito e também do lado esquerdo de quem entra no Bairro Asilo, neste município.
Lido
13 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da construção de um abrigo com cobertura para os mototaxistas, incluindo a colocação de bancos, no ponto existente ao lado da Prefeitura e também ao lado da Rodoviária.
Lido
14 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, uma reforma geral com pintura na estrutura, iluminação e corrimão, na escada que liga a Rua da Carioca à Rua Simeão Antônio Vaz, localizada no Bairro Sossego, neste 1° distrito.
Lido
15 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado um muro de contenção de pedra britada na Rua Teodora Barbosa Ribeiro, na encosta do Rio Caximbau, no bairro de Arrozal, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, correção e substituição das lâmpadas pela iluminação tipo LED (light emitting diode) nos pontos de luz em todo o bairro da Enseada das Garças, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado um sistema de captação de águas pluviais e mata-burro na Rua das Rosas próximo ao nº 112 no bairro de Koopland, neste município.
Lido
18 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que transforme o lote na Rua Matilde Gigante Allers, no Bairro 4 de Abril em Servidão com iluminação.
Lido
19 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado a Secretaria competente, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva, um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Vista Alegre, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine as secretarias competentes, visando a adoção de providências com um objetivo de promover a colocação de placas indicativas (padronizadas) nas principais estradas do município (HUGO LENGRUBER PORTUGAL, SERRA DO MATOSO E SANATORIO DA SERRA). As placas deverão conter quilometragem e principais bairros, sítios, hotéis e restaurantes.
Lido
21 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à secretaria competente, que termine a construção da rede de esgoto na Rua Travessa da Granja no Bairro Caiçara nesse município.
Lido
22 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de inclusão da Equoterapia nos serviços públicos de Saúde do Município de Piraí.
Lido
23 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a urgente necessidade da revitalização da praça do CABO VERDE na Avenida Guadalajara, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de corrimão nas servidões de acesso as casas do Bairro Jaqueira, 1º distrito deste município.
Lido
25 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ipê Amarelo, no Bairro Santa Tereza, neste município.
Lido
26 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado o patrolamento e a colocação de escória, na Rua Isabel Cruz, localizada no Bairro KoopLand, neste município.
Lido
27 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine, junto à Secretaria competente, a construção de calçada e ciclovia do Bairro Ponte das Laranjeiras até a Toca do Lobo, neste primeiro distrito de Piraí – RJ.
Lido
28 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a realização de uma parceria com o DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, para colocar em prática o funcionamento da usina de asfalto de Rosa Machado, que hoje se encontra paralisada.
Lido
29 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Russo
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a colocação de lâmpadas tipo LED (light emitting diode) em todos os pontos de luz localizados no estacionamento do Centro de Eventos de Piraí, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sena

2 - Batata Segurança do Banco

3 - João Máximo

4 - Russo

5 - Vicente de Arrozal

6 - Junior Dentista

7 - Alex Joaquim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PSB
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB
Xandeco / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sena
Dispõe sobre edificações na faixa não edificável contígua ás faixas de Domicílio Público de Rodovias no Âmbito do Município de Piraí e da outras Providência .
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: João Máximo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Sossego II.
Aprovado
3 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Programa Limpa Rio do Estado do Rio de Janeiro para o Rio Caximbau em Arrozal neste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
  • Batata Segurança do Banco - Sim
  • Didi - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Russo - Sim
  • Sena - Sim
  • Vicente de Arrozal - Sim
  • Xandeco - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sena
    2 - Xandeco
    3 - Junior Dentista