Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 18:00
Encerramento: 08/02/2021 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PL
Vice-Presidente: João Máximo / PDT



Lista de Presença na Sessão
Batata Segurança do Banco / DEM
Didi / PATRIOTA
Junior Dentista / PSB
Mário Hermínio / PSB
Prico / PSC
Russo / AVANTE
Sena / PDT
Vicente de Arrozal / MDB






Expedientes
1. Abertura:

 

2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e Aprovação da Ata anterior 02 de fevereiro de 2021. Aprovado por 09  votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 2 de 2021
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção á associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense
Lido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Subvenção á Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalence .
Lido
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Sena
Estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas de Consultas Médicas Para Pacientes Idosos E/ou Portadores de Deficiência , Previamente cadastrado nas unidades de Saúde do Município de Piraí.
Lido
4 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Xandeco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no bairro Varjão, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Russo
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando planilha com todas as licitações com os seus respectivos valores, já existentes e quitadas no Município de Piraí que já foram executadas, que estão sendo executadas, que não vão ser executadas e quando irão ser todas executadas.
Lido
6 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão ao longo da Beira Lago e na Rua Bela Vista, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica da Beira Lago e na Rua Bela Vista, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Empresa de Planejamento e Logísticas – EPL, bem como junto ao Ministério da Infraestrutura - MINFRA para providências estão sendo tomadas para possibilitar a reabertura dos acessos de moradores, bairros, distritos industriais, residências e imóveis rurais, localizados às margens do trecho da Rodovia Presidente Dutra, neste Município.
Lido
9 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral da quadra poliesportiva localizada no Bairro Asilo, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma das escadarias A,B,C,D e E, localizadas no Bairro Asilo, neste 1º distrito.
Lido
11 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer no local denominado Chapadão, localizado no bairro Asilo, neste 1º distrito.
Lido
12 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Xandeco
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas existentes pela iluminação tipo LED, em todos os pontos de luz do bairro Asilo, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de cobertura, vestiários e academia ao ar livre na quadra poliesportiva, localizada no bairro Santa Tereza, neste 1º distrito de Piraí.
Lido
14 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a reforma das escadarias ligando o bairro Sarole ao bairro Cruzeiro, neste município; uma localizada na Travessa Emília Maria de Andrade, e a outra, na Rua A, conhecida como "Escadão do Frank" e, também, a colocação de corrimão nas mesmas.
Lido
15 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Prico
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a conclusão da obra iniciada pelo Governo do Estado no muro de contenção de encosta localizado na Rua A, subida do bairro Sarole, neste 1º distrito.
Lido
16 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: João Máximo
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva, um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no bairro Sossego, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que proceda a instalação do gerador de energia elétrica, que se encontra na Unidade de Pronto Atendimento Pedro Perota, distrito de Arrozal e reforma geral da unidade de saúde.
Lido
18 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a manutenção da estrada do bairro Cachoeira, em Arrozal, neste município.
Lido
19 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a limpeza e desassoreamento do Rio Caximbau, que fica localizado no distrito de Arrozal, neste município.
Lido
20 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Vicente de Arrozal
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a reforma e ampliação do parque infantil, na praça São João Batista, em Arrozal, neste município.
Lido
21 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de restauração e nivelamento dos paralelepípedos da Rua 1, bairro Jaqueira, neste município.
Lido
22 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral do calçamento da Avenida dos Acadêmicos, próximo ao nº127, neste município.
Lido
23 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Didi
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir uma rede de esgoto, que percorre o fundo das casas dos moradores das Ruas D e C, no bairro Jaqueira, neste município.
Lido
24 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que os recursos da dotação orçamentária municipal para alimentação escolar e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), neste município.
Lido
25 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, um estudo visando a organização, planejamento, estruturação e a implantação da guarda municipal, neste município.
Lido
26 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Junior Dentista
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a implantação de um Espaço Esportivo e Cultural, no bairro Asilo, neste município.
Lido
27 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Sena
Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando a conclusão da obra de construção da Creche Municipal de Arrozal, neste município.
Lido
28 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que disponibilize um ônibus para realizar o transporte de estudantes universitários que estudam no turno da noite e residem no município
Lido
29 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Mário Hermínio
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização no campo do CIP – Clube Industrial de Piraí, neste município.
Lido
30 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Batata Segurança do Banco
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas para proteger a Rua A, nº55, no Bairro da Prefeitura, neste 1º distrito.
Lido
31 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificada a possibilidade de criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município.
Lido
32 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Alex Joaquim
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a implantação do serviço de plantão 24 horas de ambulância para os Bairros mais afastados como: Cacaria, Serra do Matoso, Santanésia, Rosa Machado, Varjão e Caiçara, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sena

2 - Mário Hermínio

3 - Russo

4 - Vicente de Arrozal

5 - Junior Dentista

6 - João Máximo

7 - Prico

8 - Alex Joaquim




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Xandeco
2 - Junior Dentista
3 - Russo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Xandeco
2 - Junior Dentista
3 - Russo