Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,dando inclusive ,outras providências .

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Piraí.

A presente emenda tem por escopo direcionar o pleno atendimento das Pessoas em Situação de Rua ao espaço público adequado a higiene e a alimentação dessas pessoas .

A presenta emenda tem por escopo dar uma melhor oportunidade ás pessoas em situação de rua garantindo não somente o cuidado pessoal relacionada a higiene e ao bem estar mas também a garantir o direito sagrado a alimentação, dando concretude ao princípio da dignidade humana de todas as pessoas que se encontram situação vulnerável.

Requer à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água ou a implantação de um sistema de abastecimento de agua na Vila Cristã, na subida da Serra das Araras, assim como, na Vila existente no Km 227, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam providenciadas as informações: - Listagem dos eventos contratados pela Secretaria de Cultura e Esporte no Exercício de 2020, constando despesas totais com esses eventos e cópias dos contratos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que seja informado se existe atualmente algum funcionário contratado para Creche do Distrito de Arrozal, se sim, forneça nome, lotação, cargo, carga horária e razão desta contratação.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito um planejamento de obras para captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova Esperança, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, que seja feito um estudo para instalação de um sistema de energia solar junto aos Postos de Saúde, Hospital Flávio Leal, escolas e Secretarias da Prefeitura de Piraí, bem como a possibilidade de um incentivo ou redução de impostos junto à ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências cabíveis no sentido da regularização fundiária, com a posterior concessão de título de posse aos moradores do Bairro Asilo e demais bairros do município de Piraí.

A presenta emenda tem por escopo dar uma melhor oportunidade ás pessoas em situação de rua garantindo não somente o cuidado pessoal relacionada a higiene e ao bem estar mas também a garantir o direito sagrado a alimentação, dando concretude ao princípio da dignidade humana de todas as pessoas que se encontram situação vulnerável.

A presente emenda tem por escopo direcionar o pleno atendimento das Pessoas em Situação de Rua ao espaço público adequado a higiene e a alimentação dessas pessoas .

Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, para interceder junto ao Presidente do DER-RJ, Sr.Uruan Cintra de Andrade, ao Diretor de Obras e Conservação-Regional 1, Sr.João Maciel Graça Júnior, ao Diretor da 11º Residência de Obras e Conservação-Piraí, Engº. Renato Alves Romero, para que com a devida urgência se faça manutenção corretiva (operação tapa buracos) na Rodovia RJ-145, no trecho que corta o município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao SEBRAE RJ - Serviço Brasileiro de apoio às Micro e pequenas Empresas, solicitando a implantação de cursos nos Telecentros existentes nos Bairros do Município Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão na Rua Santo Antônio, no Bairro Koop Land, neste município.

Moção de Aplausos a Equipe de Árbitros do município de Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município na organização de competições de futebol e arbitragem em campeonatos de futebol e futsal no município e região.