Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a reforma do abrigo de passageiros de ônibus na entrada do Bairro Ponte de Cimento, sentido Barra do Piraí, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feita a roçada e limpeza das margens do Rio Piraí que sejam de domínio público, neste município.

Indica ao Exmo. Prefeito que determine a secretaria competente, a recuperação (reforma) ou troca se necessário de todos os assentos de concreto do pátio da capela mortuária de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja providenciado iluminação e cobertura, na Academia da Terceira Idade, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do município de piraí, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.

Dispõe sobre a implantação de barreira sanitárias permanentes nos logradouros de acesso ao município de Piraí com o objetivo de verificação compulsória de pessoas contaminadas durante o plano de contingência para combate da doença covid-19,causada pelo novo coronavírus !!

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Piraí -RJ, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade Pública ,a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos Pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica .

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de uma continuação da calçada existente na Rua 15 de Novembro danado acesso Passarela, próximo à antiga empresa Aloés.

Requerem à mesa desta egrégia casa, que seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, para que se realize uma avaliação na rede elétrica no Loteamento Dr. Cássio em Arrozal, na localidade vem acontecendo quedas de energia com frequência e por longo tempo sem o seu restabelecimento.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para que preste os esclarecimentos quanto à da continuidade da obra do laboratório no Bairro Casa Amarela e que forneça cópia dos processos administrativos e eventuais aditivos da referida obra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de aproximadamente 07 (sete) postes com extensão de rede de baixa tensão na Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koop Land, neste distrito.

Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua intervenção para a possibilidade de retorno do Cartório em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que volte a realizar entregas de correspondências no Bairro Rosa Machado, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, convocando o Sr. Secretário de Serviços Públicos, conforme art.239 e seguintes do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos quanto as medidas adotadas por aquela secretaria, quanto ao enfrentamento do COVID-19 e demais assuntos pertinentes.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei Nº 24

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei Nº 25

Requerimento de urgência referente ao Requerimento Nº78.2020

Dispõe sobre a implantação de barreira sanitárias permanentes nos logradouros de acesso ao município de Piraí com o objetivo de verificação compulsória de pessoas contaminadas durante o plano de contingência para combate da doença covid-19,causada pelo novo coronavírus !!

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Piraí -RJ, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade Pública ,a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos Pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica .

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, convocando o Sr. Secretário de Serviços Públicos, conforme art.239 e seguintes do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos quanto as medidas adotadas por aquela secretaria, quanto ao enfrentamento do COVID-19 e demais assuntos pertinentes.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de dois abrigos de ônibus, sendo um em cada lado da pista, na entrada de arrozal, 3º distrito deste município, à altura do km 252, da Rodovia Presidente Dutra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente que forneça cópias da planilha de medição do serviço de roçada, dos pagamentos, dos serviços prestados, do contrato de serviço e do cronograma semana/mensal do serviço de roçada no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente e o Administrador do Distrito de Arrozal, que preste esclarecimentos sobre um caminhão da Prefeitura Municipal de Piraí estar despejando sacos de lixo, plásticos, pneus e baldes na Estrada da Cachoeira, em Arrozal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça cópia integral dos processos administrativos (capa a capa) em que foram realizados compras de materiais e insumos para a contenção e administração da Pandemia do COVID -19 no ano de 2020.