Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2019 - 18:14
Encerramento: 08/07/2019 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
1º Secretário: Junior Dentista / PDT
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Leitura e aprovação da Ata do dia 02 de julho de 2019. Aprovado por 07 votos

3. Leitura de Correspondências :

Leitura dos Pareceres Técnicos dos Projetos de Lei Nº77, 78, 79 e 80
Votação em Regime de Urgência as Mensagens nºs 68, 69, 70 e 72 - Aprovado por 08 votos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 68 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de atender despesas com a quarta e quinta medição da obra de conclusão da Creche no distrito de Arrozal Secretaria Municipal de Educação Valor R$3.869,18
Lido
2 - Mensagem nº 69 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade em virtude da natureza dos recursos vinculados à Educação no Programa Dinheiro Direto da Escola, visto que o valor fixado no orçamento está a menor do que foi liberado pelo Governo Federal. Secretaria Municipal de Educação Valor R$3.887,00
Lido
3 - Mensagem nº 70 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERÁVIT Secretaria Municipal de Educação Valor R$103.995,32
Lido
4 - Mensagem nº 72 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e..quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit do salário educação, apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERAVIT Secretaria Municipal de Educação Valor R$60.783,69
Lido
5 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos, bem como seja apresentados documentos quanto ao cumprimento da Lei 1140/2013, que estabelece gratificação para os profissionais da saúde, denominado “Incentivo PMAQ”, principalmente quanto parte dos profissionais de odontologia. Solicito, também, que seja apresentado planilha de custos, contendo as gratificações de forma discriminadas, desde a criação da Lei até a presente data.
Lido
6 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos quanto a Lei 953/2009, no tocante aos profissionais de Odontologia, informando se os mesmos efetivos e/ou comissionados se enquadram ao recebimento das incorporações, em caso positivo apresentar planilha contendo as incorporações de forma individualizada e, em caso negativo apresentar justificativa.
Lido
7 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito, solicitando com base no artigo 80 da Lei Municipal 964/2009, que nos seja apresentado pericia que demonstre a caracterização, classificação, descaracterização ou reclassificação de insalubridade, periculosidade e penosidade de todos os cargos do quadro de funcionários do município, demonstrando quem tem o direito de receber tais adicionais, apresentando de forma individualizada todos os cargos e/ou funções que recebem ou não tais adicionais.
Lido
8 - Indicação nº 381 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de papeleiras e coletores de lixo, bem como placas indicativas “proibido animais de grande porte neste local”, no Gramadão, em Santanésia.
Lido
9 - Indicação nº 382 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciado a colocação de piso concretado e manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade, e área infantil, além da reforma do alambrado e estrutura do campo de futebol, no Bairro Rosa Machado, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de disponibilizar um funcionário para atuar na limpeza urbana do Bairro Fazendinha, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 384 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva (PRICO) Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a colocação de quebra-mola na Estrada Renato Breves, próximo ao nº 1700, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a realização de obras de captação de águas pluviais na Rua Saldanha Marinho (conhecida como Rua dos Picões), próximo ao nº 267, Centro, neste 1º distrito.
Lido
13 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a instalação de um posto de um atendimento do Procon, em Arrozal, neste 1º distrito.
Lido
14 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de calçada e rede de captação de águas pluviais em todas as ruas do Bairro Toca do Lobo, neste distrito
Lido
15 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Darlei
DARLEI GOMES DE MORAES, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, providencias para denominar Servidão Waldir Cardoso, localizada na Estrada da Cachoeira, próximo ao nº 1376, em Arrozal, neste município.
Lido
16 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas prerrogativas legais, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" as pessoas abaixo relacionadas na colaboração no desenvolvimento e manutenção do Bairro Jaqueira, neste município. Mário Jorge Correia – Administrador: Responsável por toda limpeza e manutenção necessária no bairro. Rogério Ramos Ferreira - Morador/Pedreiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções necessárias. Fernando Marlos Barbosa – Professor/Criador do Projeto Superando Limites, Somos Todos Iguais: Grande projeto na área de educação que envolve todo bairro. Benedito Rodrigues de Moraes - Morador/Inspetor de Alunos. Geovânia Cristino Martins Furtado – Moradora/Funcionária de Apoio. Cláudia dos Santos de Barros Braz – Diretora: Realiza um belíssimo trabalho à frente da Escola Municipal Luiz Marinho Vidal. Valdir Ramos Ferreira – Morador/Marceneiro: Ajuda voluntariamente a escola, realizando obras e manutenções nece
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Cesinha / PDT
Darlei / MDB
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade em virtude da natureza dos recursos vinculados à Educação no Programa Dinheiro Direto da Escola, visto que o valor fixado no orçamento está a menor do que foi liberado pelo Governo Federal. Secretaria Municipal de Educação Valor R$3.887,00 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERÁVIT Secretaria Municipal de Educação Valor R$103.995,32 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de atender despesas com a quarta e quinta medição da obra de conclusão da Creche no distrito de Arrozal Secretaria Municipal de Educação Valor R$3.869,18 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
5 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade, providências o reposicionamento do poste localizado na Rua Orlando Silva, no Bairro Varjão, 1º distrito de Piraí.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
6 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador desta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a situação dos caminhões de lixo do município: 1- que seja enviada cópia do contrato com a empresa de locação desses caminhões, caso haja algum contrato; 2- qual a previsão de compra de novos caminhões; 3-quantos caminhões de lixo existem atualmente no município.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
7 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto aos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil que seja feita a divulgação de vagas para estágio nos meios de comunicação do município de Piraí.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Necessidade de disponibilizar recursos para o adimplemento da quarta e..quinta medição da obra de correção e conclusão da Creche — espaço educativo infantil tipo "C", esclarecendo ainda, que o recurso é proveniente do superávit do salário educação, apurado no balanço patrimonial de 2018. SUPERAVIT Secretaria Municipal de Educação Valor R$60.783,69 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
8 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador de alta tensão, localizado em frente à residência do Sr. Evaldo Francisco, na Rua São João n° 05, para o poste seguinte, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
9 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Os Vereadores da Câmara Municipal de Piraí apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo doloroso passamento Senhora Gloria Maria Ribeiro Fontes, ocorrido no dia 28 de junho do corrente ano.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 133 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 132 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 131 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Moção nº 25 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Cesinha - Sim
  • Darlei - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim