Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Alteração da Lei Orçamentária de 2018, para licitação de prestação de serviços por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados/máquinas, com fornecimento de peças, para veículos oficiais do município.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor R$400.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.456/2019, na fonte de Recurso - 22400000, onde o correto seria 21240000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº14/2019)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.457/2019, na Natureza de Despesa - 40905200 e Fonte de Recurso 22500000, onde o correto seria 44905200 e 21250000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº15/2019)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.459/2019, na fonte de Recurso - 22400000, onde o correto seria 21240000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº13/2019)

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Proveniente do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018, refletindo no programa de trabalho da Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE - SUPERAVIT
Valor R$167.736,75

Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal

Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal
Valor R$1.020.000,00

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Secretaria Municipal de Educação
Valor R$70.000,00

Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando das atribuições que lhe confere indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente,a troca das lâmpadas queimadas, bem como melhoria na iluminação com novos braços de luz em todo extensão da Rua Saldanha Marinho, também conhecida como Picões, localizada no Bairro Centro, neste município.

Ricardo Campos Passos, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a possibilidade de se instalar redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Saldanha Marinho, também conhecida como Picões, localizada no Bairro Centro, neste município.

João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a Secretaria competente, a disponibilidade de um local adaptado com geladeira fogão e/ou microondas, para ser usado como refeitório para os servidores do Centro Comercial (Centro de Apoio do Trabalhador), localizado no Centro, neste município.

Vereador Luiz Fernando Colucci Júnior, usando de suas prerrogativas, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar” pelo passamento do senhor José Maria Francisquine, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.