1 - Mensagem nº 25 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: - Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas
Valor R$115.509,81
Secretaria Municipal de Assistência Social
|
Lido
|
2 - Mensagem nº 46 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Obs.: Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$: 278.790,26
Secretaria Municipal de Saúde
|
Lido
|
3 - Mensagem nº 49 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: - Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$13.618,57
Secretaria Municipal de Saúde
|
Lido
|
4 - Mensagem nº 50 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Obs.: Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905200 (Equipamentos e Material Permanente) - SUPERAVIT
Valor R$: 1.155,50
Secretaria Municipal de Saúde
|
Lido
|
5 - Mensagem nº 63 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Obs.: Proveniente do superavit apurado no Balanço Patrimonial de 2018
Valor R$166.749,36
Secretaria Municipal de Esporte
|
Lido
|
6 - Mensagem nº 67 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Obs.: Crédito Adicional Suplementar
Valor R$80.000,00
Câmara Municipal de Piraí
|
Lido
|
7 - Requerimento nº 118 de 2019
Autor: Darlei
|
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do projeto de loteamento do Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.
|
Lido
|
8 - Requerimento nº 119 de 2019
Autor: Darlei
|
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral do acordo de expansão da distribuição de energia elétrica “DPE”, bem como de instalação de subestação de energia, junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A. Da mesma forma, solicito cópia integral do acordo de expansão para ampliação da distribuição de água “DPA” e instalação de estação de tratamento de água e esgoto junto a Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE. Igualmente, requer a vossa excelência cópia do licenciamento ambiental na esfera Estadual e Municipal da área identificada como área industrial para atendimento das empresas instaladas no Polo Industrial 22 (PI 22) da área onde se encontram inseridas as empresas JRO Pavimentação Ltda. e Provents Simões Lab, beirando a Rodovia Presidente Dutra até a empresa Carta Fabril em Arrozal, neste município.
|
Lido
|
9 - Requerimento nº 120 de 2019
Autor: Darlei
|
Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de duas tampas nos bueiros existentes na Rua Dona Isaura Rosa onde se encontram a Escola Municipal José Juarez Reis Franco o PSF e o Pronto Socorro de Arrozal, neste município.
|
Lido
|
10 - Requerimento nº 121 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Dr. Ricardo, Flávio Banana, Junior Dentista, Mário Hermínio, Russo
|
Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei Nºs 030, 032, 050, 053, 054, 071 e 074/2019.
Obs.: Requerimento de Urgência aos Projetos de Lei Nºs 30, 32, 50, 53, 54, 71 e 74/2019
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 347 de 2019
Autor: Junior Dentista
|
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a realização de um estudo em relação ao uso da tarifa legal para o trecho compreendido entre a divisa Piraí/ Mendes (RJ-133) estrada de Morcing até Santanésia e sua utilização na linha Paracambi/Barra do Piraí e a possibilidade do uso do cartão em 2 trechos de ida e 2 trechos de volta, nos casos em que moradores façam a baldeação para Piraí, tendo consequentemente que pagar outra condução em Rosa Machado, 1º distrito desde município.
|
Lido
|
12 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Russo
|
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade da colocação de coletores de lixo seletivo nos logradouros públicos dos Bairros Centro, Casa amarela, Ponte das Laranjeiras, Vilas das Palmeiras, Ponte de Cimento, Asilo, Vale-Verde, Caiçara, Fazendinha, Sanatório da Serra, Enseada das Garças, Cava, Country, Jaqueira, Rosa Machado, Morro da Prefeitura, Morro do Sossego, Sarole, Nova Esperança, Santa Teresa, Arrozal, Varjão e Ribeirão das Lajes, neste município.
|
Lido
|
13 - Indicação nº 349 de 2019
Autor: Russo
|
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a reforma do abrigo de passageiros no Bairro Toca do Lobo, neste município.
|
Lido
|
14 - Indicação nº 350 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de iluminação com sistema de captação de energia solar no Centro de Eventos, com as devidas substituições para lâmpadas de led, no referido centro e em seus entorno, neste município.
|
Lido
|
15 - Indicação nº 351 de 2019
Autor: Cesinha
|
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade de restauração e nivelamento dos paralelepípedos da Rodoviária Thereza Basto Miller no Bairro Centro, neste munícipio.
|
Lido
|
16 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Câmara Municipal, indica ao Exmo. Senhor Prefeito estudos necessários para que seja aproveitada a área localizada no distrito de Arrozal, em frente ao CIEP Rosa da Conceição Guedes, sob a forma de, se for o caso, desapropriação, para realização de todos os eventos naquele distrito.
|
Lido
|
17 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: João Máximo
|
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja denominado Karl Richard Allers, um dos PSFs, deste município.
|
Lido
|
18 - Moção nº 13 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Flávio Banana, João Máximo, Junior Dentista, Júnior Rocha, Mário Hermínio, Prico, Russo
|
Nós Vereadores, no uso de prerrogativas legais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" para Arnaldo David Cezar Coelho, pelos serviços prestados da TV Rio Sul em prol do esporte amador no interior do Estado.
|
Lido
|
19 - Moção nº 14 de 2019
Autor: Mário Hermínio
|
Mário Hermínio da Silva Carvalho, Vereador nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” a equipe dos policiais militares da BPRV composta por: Subten. Francisco Augusto de Carvalho – RG 66.417, 2° SGT PM Jairo dos Santos da Silva - RG 72.893, 2º SGT PM Cláudio Roberto de Oliveira Tavares – RG 75.985, 2º SGT PM Edemar Althaus – RG 79.501, 2º SGT PM Rogério Soares de Lima – RG 79.670, lotados no Posto 22 da 3° Cia do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, localizado em Rosa Machado pelos relevantes serviços prestados no combate a drogas no município de Piraí.
|
Lido
|