Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 18:04
Encerramento: 13/05/2019 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alex Joaquim / PP
Vice-Presidente: Mário Hermínio / MDB
1º Secretário: Júnior Rocha / DEM
2º Secretário: Darlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Joaquim / PP
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE






Expedientes
2. Leitura e Aprovação da Ata anterior:

Aprovação da Ata do dia 07 de maio de 2019.Aprovada por 07 votos

4. Leitura do Expediente:

Leitura do Parecer Técnico do Projeto de Decreto Legislativo nº06/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 22 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercicio de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas Valor R$66.280,44
Lido
2 - Mensagem nº 23 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: Superavit apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2018, visando a continuidade dos Serviços de Ecossistemas Valor R$92.016,15
Lido
3 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgoto, que seja providenciado a colocação de uma tampa no bueiro existente na Rua Alfredo Marques, próximo ao nº 78, no Bairro Sossego, neste município.
Lido
4 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede com iluminação pública entre o nº 309 e nº 465, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.
Lido
5 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando informações sobre a situação dos CRLV de toda a frota de veículos, incluindo todas as secretarias, sendo eles oficiais ou alugados e ainda, respostas as seguintes perguntas: 1 – Se os mesmo estão em dia com os devidos tributos, sendo eles IPVA, seguro DPVAT e eventuais multas? 2 – Se os veículos se encontram em um estado seguro de trafego? 3 – Caso não atende tais requisitos, quais medidas serão tomadas?
Lido
6 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: João Máximo
João Carlos dos Santos Máximo, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a manutenção geral na iluminação e instalação de tomadas na parte de baixo do CIEP Margarida Thompson, localizado no Bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
7 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa vem indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a urgente necessidade de se construir um muro de contenção na Rua São Benedito, subia de acesso ao Morro da Capelinha, neste município.
Lido
8 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a troca das lâmpadas queimadas de três postes, sendo um deles com mau contato, localizados desde nº 195 ao nº199 da Rua Luiz Pasteur, no Bairro Koopland, neste município.
Lido
9 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente, a recuperação do guarda-corpo e a recompactação do terreno sob a calçada, no trecho entre o Centro de Eventos e o Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Lido
10 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, Vereador nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, criado um acesso com escada, calçada e grade de proteção ao lado da rua da Creche em Arrozal, lingando o Bairro Fraternidade ao Bela Vista, neste município.
Lido
11 - Indicação nº 280 de 2019
Autor: Flávio Banana
Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de construção de 03 bueiros para escoamento de água ao longo da Rua Santa Rita de Cássia no Bairro Varjão, neste município.
Lido
12 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO,Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a necessidade de providenciar recuperação da malha asfáltica das Ruas 1 e 2, Rua das Rosas e Rua das Camélias, localizadas no Bairro Varjão, 1º distrito deste município.
Lido
13 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, Vereador, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente, a construção de uma creche nos padrões da já existente em Piraí, no Bairro Varjão, em Pirai.
Lido
14 - Indicação nº 283 de 2019
Autor: Darlei
Darlei Gomes de Moraes, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de se criar uma central de monitoramento com instalação de câmeras de segurança, na entrada da creche de Arrozal, neste município.
Lido
15 - Indicação nº 284 de 2019
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que determine, junto à Secretaria competente, a viabilidade de demarcar e colocar placas indicativas de carga e descarga e os horários, como determina o Código de Trânsito Brasileiro, em toda a extensão do Bairro Casa Amarela, neste município.
Lido
16 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja realizado a recuperação da ponte que travessa o rio da Estrada do Quintelo, no Bairro Cacaria, neste município.
Lido
17 - Indicação nº 286 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e roçada da Estrada do Quintelo, no Bairro Cacaria, neste município.
Lido



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Máximo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Joaquim / PP
Dr. Ricardo / PSD
Flávio Banana / AVANTE
João Máximo / PDT
Junior Dentista / PDT
Júnior Rocha / DEM
Mário Hermínio / MDB
Prico / PSC
Russo / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Prico
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Luciano Martinez de Morais.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informando a essa Casa Legislativa sobre o andamento do processo de adequação da Lei 1443/2019, que institui o plantão de 24h das farmácias e drogarias no município de Piraí.
Aprovado
4 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas atribuições, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivando de que se envie a esta Casa, explicação sobre: 1- Quais as medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a redução do índice epidemiológico referente aos mosquitos da dengue, zika e chikungunya no município de Piraí; 2- Solicito LIRAa atualizado e manter esta casa informada a cada divulgação deste índice e as medidas preventivas tomadas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Junior Dentista
Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º distrito.
Aprovado
6 - Requerimento nº 87 de 2019
Autores: Prico, Cesinha
Wilden Vieira da Silva e Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Prico
Wilden Vieira da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com base nas informações sobre a obra do muro de contenção da Rua A, na subida do Bairro do Sarole, solicitado através do Requerimento de nº37/2019, e o mesmo respondido no Ofício do Executivo nº129/2019 sendo sua resposta incompleta, sob os questionamentos feitos referentes à obra supracitada, no tocante a: 1- Se a Prefeitura pode concluir a obra?Em caso de negativo, explicar os motivos e apresentar documentações pertinentes. (Ex: impedimento jurídico (especificar); pode ser utilizado recurso próprio; dentro outros)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 88 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 86 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 85 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
  • Alex Joaquim - Não Votou
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
  • Alex Joaquim - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Flávio Banana - Sim
  • João Máximo - Sim
  • Junior Dentista - Sim
  • Júnior Rocha - Sim
  • Mário Hermínio - Sim
  • Prico - Sim
  • Russo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Máximo / PDT

    2 - Russo / AVANTE

    3 - Flávio Banana / AVANTE