Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminho cópia da Portaria n° 047/2025, para publicação no Boletim Informativo do Município de Piraí.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de maio de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 05 de maio de 2025, referente ao Projeto de Lei n° 34 em que: Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos jongueiros, e dá outras providências.

Encaminho cópia do Requerimento n° 24/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 e 263/2025 (exceto a 255 que foi retirada de pauta).

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, Em cumprimento a Lei n° 1.803, de 10 de fevereiro de 2025, com o presente, cumpre-me dirigir a Vossa Excelência, para apresentação dos devidos comprovantes referente os servidores cedidos a essa Casa Legislativa, Folha de Pagamento Abril/2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, Com o presente, cumpre-me dirigir a Vossa Excelência, para apresentação de cópia do registro de frequência da servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, que presta serviços junto a esta Casa Legislativa, bem como as devidas justificativas apresentadas, referente ao mês de ABRIL/2025.

Encaminho cópia das Portarias n° 048/2025, 049/2025 e 050/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Senhora Jucielma Matias dos Santos Lima - Secretária Municipal de Educação, convite para Reunião - Retomada do Programa "A Câmara Vai à Escola/Vereador Mirim".

Cumpre-me solicitar a cessão do servidor Charles de Abreu Batista, inspetor de alunos, matrícula 9026, lotado na Secretaria Municipal Planejamento e Coord. Governamental, a partir de 12 de Maio de 2025, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Encaminho cópia das Portarias n° 051/2025, 052/2025, 053/2025 e 054/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Informo que fica designado como responsável pelo adiantamento de numerário para o pagamento de despesas dessa Casa Legislativa, a servidora Simone Ribeiro Lima Ofrede, ocupante do cargo de Recepcionista III, Matr. 040-7, durante o período de 05 de Maio a 08 de Junho de 2025, por motivo de férias da servidora LORRAYNE DE OLIVEIRA, Oficial Legislativo, matrícula 2054-5.

Encaminho cópia das Indicações n° 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 26 e 27/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 12 de maio de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 038, 040, 042 e 047/2025.

Encaminho cópia do Extrato de Publicação, referente ao Pregão Eletrônico-01/2025, para publicação no Boletim Informativo do Município.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, cumpre-me solicitar a cessão do servidor VANDERMANDO COSTA, auxiliar administrativo I, matrícula 5255, lotado na Secretaria Municipal Administração, a partir de 15 de Maio do corrente ano, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, comunico o retomo da servidora RAFAELA VIEIRA COSTA, a esse Executivo, a partir desta data.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, cumpre-me solicitar a cessão do servidor MICHELE EMERICK SOUZA DE LIMA, agente administrativo I, matrícula 12583, lotado na Secretaria Municipal Governo, a partir de 19 de Maio do corrente ano, com ônus para a Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, cumpre-me solicitar a cessão da servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, auxiliar administrativo I, matrícula nº 4820, lotado na Secretaria Municipal Governo, cedida a essa Casa Legislativa através do Ofício nº 028/2025.

Encaminho cópia das Portarias n° 055, 056, 057, 058, 059, 060 e 061/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia do Decreto Legislativo n° 383/2025, aprovado em 19/05/2025, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025, para publicação no Informativo do Município, em que: “Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023.”

Senhor Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, venho encaminhar informações e documentos referentes a denúncia formulada através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, referente as questões que envolvem invasão da área pública por construção irregular em beira de lagos.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de maio de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de maio de 2025.

Encaminho cópia da Portaria n° 062/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Encaminho cópia da Indicação n°280, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297 e 298/2025. As Indicações n° 281 e 282 foram retiradas de pauta pelo autor.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 28, 29 e 30/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 26 de maio de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 036, 037, 039, 048 e 050/2025.

Senhora Gerente Caixa Econômica Federal - Agência Piraí - RJ, informo que a partir dessa data, as servidoras Simone Ribeiro Lima Ofrede, ocupante do cargo de Recepcionista III, Matr. 040-7, e Lorrayne de Oliveira, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, Matr. 2086-7, estarão aptas a substituir uma à outra em caso férias, licenças, dentre outras ausências. A servidora Simone Ribeiro Lima Ofrede assumirá a responsabilidade de Lorrayne de Oliveira em sua ausência e vice-versa.

Senhor Paulo Márcio da Cruz Villaça Guedes - Empresa Biollogus - Piraí-RJ, Venho convidar a empresa Biollogus a participar do evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, promovido pela Câmara Municipal de Piraí, que será realizado no dia 05 de junho de 2025 às 14:30.

Solicito depósito referente ao repasse dos recursos financeiros do mês de junho de 2025, destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, apresentamos os devidos comprovantes referente os servidores cedidos a essa Casa Legislativa, Folha de Pagamento Maio/2025.

Sr. Luiz Fernando de Souza - Prefeito Municipal de Piraí - RJ, apresentamos cópia do registro de frequência da servidora MARCELA RODRIGUES TORRES COUTINHO, que presta serviços junto a esta Casa Legislativa, bem como as devidas justificativas apresentadas, referente ao mês de junho/2025.

Encaminho os valores da Folha de Pagamento referente à 1ª parcela do 13º Salário dos Servidores, para crédito no dia 10 de junho de 2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 02 de junho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 043, 044 e 045 em que: PL n° 043/2025 - Institui o Programa Municipal de Recicláveis - "Recicla Piraí" e dá outras providências, PL n° 044/2025 - Dispõe sobre a criação de incentivos à prática de esportes, com ênfase no futebol masculino e feminino no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências e PL n° 045/2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Encaminho cópia das Indicações n° 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316 e 317/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 36 e 37/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/2025.

Encaminho cópia do Requerimento n° 39/2025.

Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 09 de junho de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 46, 49, 57 e 61/2025.

Encaminho cópia do Extrato do 3º Termo de Apostilamento - Contrato n° 05/2024, firmado entre a Câmara Municipal de Piraí e a empresa WV 10 CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a devida publicação no Informativo do Município de Piraí.

Encaminho cópia das Portarias n° 063/2025, 064/2025, 065/2025 e 066/2025, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ n° 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminho a Vossa Excia. a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Piraí, referente ao encerramento do Exercício de 2024.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 40, 41, 42 e 43/2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354 e 355/2025.

Folha de Pagamento dos Vereadores e dos Servidores referente ao mês de junho de 2025.

Solicito que seja dado quitação nas parcelas correspondentes aos empréstimos contraídos pelos Servidores e recolhidos na folha de pagamento de junho de 2025.

Encaminho cópia das Indicações n° 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370 e 371/2025.

Encaminho cópia dos Requerimentos n° 44 e 45/2025.