Ofício Presidente nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ n° 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminho a Vossa Excia. a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Piraí, referente ao encerramento do Exercício de 2024.
Indexação
Em cumprimento ao que determina a Deliberação TCE/RJ n° 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminho a Vossa Excia. a documentação comprobatória da Prestação de Contas Anual elaborada pelo Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Piraí, referente ao encerramento do Exercício de 2024.
Observação